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Ações trabalhistas sobem e passam de 2 milhões em 2024
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (10/02/2025):
O número de ações na Justiça do Trabalho voltou a subir e superou 2 milhões de processos no ano passado. É a primeira vez que esse patamar é ultrapassado desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e representa alta de 14,1% em relação a 2023. Além disso, também aumentou o valor pago pelas empresas nas sentenças: foram R$ 48,7 bilhões em 2024, ou 18% a mais do que no ano anterior. O crescimento foi registrado tanto nos valores pagos após decisão da Justiça quanto nos acordos feitos entre as partes. Para especialistas, a alta é reflexo de decisão de 2021 do STF que facilitou o acesso à Justiça gratuita. Na visão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o aumento de processos se deve à “alta rotatividade nas contratações e demissões, agravadas pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas”. Em 2023, os assuntos mais recorrentes nos processos foram multa de 40% do FGTS, adicional de insalubridade e verbas rescisória
E mais:
Metrópole: Área da saúde tem 44 tentativas de ataque cibernético por dia
Política: Projeto da oposição para regular redes turbina papel da Anatel
Internacional: Tropas de Israel deixam área-chave de Gaza como parte de cessar-fogo
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O número de ações na Justiça do Trabalho voltou a subir e superou 2 milhões de processos no ano passado. É a primeira vez que esse patamar é ultrapassado desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e representa alta de 14,1% em relação a 2023. Além disso, também aumentou o valor pago pelas empresas nas sentenças: foram R$ 48,7 bilhões em 2024, ou 18% a mais do que no ano anterior. O crescimento foi registrado tanto nos valores pagos após decisão da Justiça quanto nos acordos feitos entre as partes. Para especialistas, a alta é reflexo de decisão de 2021 do STF que facilitou o acesso à Justiça gratuita. Na visão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o aumento de processos se deve à “alta rotatividade nas contratações e demissões, agravadas pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas”. Em 2023, os assuntos mais recorrentes nos processos foram multa de 40% do FGTS, adicional de insalubridade e verbas rescisória
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