Polícia com mais poder: para quê?

O Assunto

Greves recorrentes apesar de ilegais, envolvimento crescente na política, letalidade em alta: é nesse ambiente, e com a simpatia do Palácio do Planalto, que corporações da segurança pública tentam fazer avançar no Congresso uma nova lei orgânica das polícias. Entre outras medidas de cunho autonomista, o texto retira dos governadores a prerrogativa de escolher o comandante-geral da PM (que passaria a sair de lista tríplice elaborada por coronéis), bem como de dispensá-lo, mesmo em situações de insubordinação ou crise de gestão (ele teria mandato fixo). O retrocesso é evidente. “A polícia não pertence aos policiais. Ela representa o braço armado do Estado, que tem, portanto, a obrigação fazer o controle disso”, pondera José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM-SP, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e um dos convidados deste episódio. Renata Lo Prete entrevista também Arthur Trindade, diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele afirma que o projeto fere, além da Constituição, a própria lógica federativa, pela qual policiais civis e militares respondem aos governos estaduais, dos quais sai sua remuneração. O que está em curso é mais amplo, explica Trindade: “Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro faz movimentos para cooptar as polícias”. E tem precedentes históricos: “Controle maior delas pelo poder central é algo típico de nossos períodos autoritários”. Para saber que filme é esse e como termina, o pesquisador recomenda olhar para a reforma feita na polícia de um país vizinho: a Venezuela.