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Análise: impasse dificulta saída para crise política em Moçambique

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Moçambique vive uma crise que se intensificou desde as eleições gerais de outubro. Esse país lusófono da costa leste do continente africano enfrenta tensões políticas e ideológicas complexas, permeadas por elementos históricos que dividem a nação desde a sua independência, em 1975.

Flávio Aguiar, analista político

Em 9 de outubro realizaram-se eleições gerais em Moçambique, para a presidência da República, a Assembleia Nacional e as dez assembleias provinciais. O Conselho Nacional de Eleições proclamou vencedor o candidato Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do atual presidente, Felipe Nyusi. A FRELIMO é usualmente apontada como um partido de orientação marxista-leninista.

Como já de costume, o principal candidato de oposição, Venâncio Mondlane, do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) e pela Aliança Democrática, considerado um político pró-Ocidente, não aceitou o resultado e denunciou a ocorrência de fraudes na votação e na apuração.

Na sequência, chamou manifestações contra o governo, que vêm ocorrendo desde então, sobretudo na capital, Maputo. Registram-se cotidianamente choques entre a polícia e unidades militares pró-governo e os manifestantes oposicionistas. O número de mortos nestas manifestações sobe a dezenas, bem como o de detidos pela polícia.

Os policiais e as unidades militares envolvidas na repressão aos manifestantes são acusados de usarem violência excessiva. Em contrapartida, alegam que, frequentemente, as manifestações degeneram em atos de vandalismo e depredação.

A FRELIMO, fundada em 1962 e líder da campanha e da guerra contra o colonialismo português, está no poder desde a independência, em 1975. Contra ela há acusações de autoritarismo crescente, manipulações eleitorais, e de corrupção, provocada por uma aliança de exercício do poder por oligarquias, inclusive familiares, negócios escusos, e tráfico de influência. Dentre os mais de 200 representantes de organizações internacionais, os da União Europeia apoiaram, ainda que de modo moderado, as denúncias de Mondlane, também apoiadas por outros partidos de oposição.

Por sua vez, Mondlane é uma personalidade política bastante controversa. Pastor evangélico, recebeu no passado o apoio de remanescentes da RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana, fundada em 1977 por apoiadores do colonialismo europeu na África e defensora do apartheid na África do Sul.

Todas as suas ligações internacionais são com partidos e políticos de extrema-direita. Elogia Donald Trump e, no Brasil, se diz aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Nikolas Ferreira, do Partido Liberal (PL), de extrema-direita. Em Portugal apoia e tem o apoio do partido CHEGA, fundado em 2019 por André Ventura, também de extrema-direita.

Simpatizantes desta tendência afirmam que os problemas de Moçambique decorrem de uma processo de independência mal conduzido pelo “abrileiros” (sic), uma referência à Revolução dos Cravos que em 25 de abril de 1974 derrubou a ditadura salazarista, e sua proximidade em relação à FRELIMO marxista.

As manifestações contra o governo e a favor de Mondlane têm tido apoio entre jovens, parcela em que a taxa de desemprego é muito alta, sobretudo nas cidades. A FRELIMO conta com um apoio mais firme em regiões rurais e entre veteranos que viveram o estertor do colonialismo português na África.

O escritor angolano José Eduardo Agualusa publicou um artigo com críticas veementes a Mondlane. O escritor moçambicano Mia Couto divulgou uma carta aberta pedindo moderação a todas as partes no tratamento da crise moçambicana, recebendo críticas de oposicionistas que a consideraram omissa em relação às denúncias de violência por parte do governo.

Os países africanos vizinhos acompanham atentamente a situação, inclusive a África do Sul, porque Maputo tornou-se um porto importante para o escoamento de seus produtos. Idem a União Europeia, cujos países têm muitos investimentos na região.

De toda esta crise, duas conclusões prévias se impõem. A primeira é a de que, como o Brasil, Moçambique não é para principiantes. A segunda é a de que, se a FRELIMO pode ter-se tornado um problema, Mondlane, com suas ligações autoritárias, parece longe de ser uma solução.

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Flávio Aguiar, analista político

Em 9 de outubro realizaram-se eleições gerais em Moçambique, para a presidência da República, a Assembleia Nacional e as dez assembleias provinciais. O Conselho Nacional de Eleições proclamou vencedor o candidato Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do atual presidente, Felipe Nyusi. A FRELIMO é usualmente apontada como um partido de orientação marxista-leninista.

Como já de costume, o principal candidato de oposição, Venâncio Mondlane, do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) e pela Aliança Democrática, considerado um político pró-Ocidente, não aceitou o resultado e denunciou a ocorrência de fraudes na votação e na apuração.

Na sequência, chamou manifestações contra o governo, que vêm ocorrendo desde então, sobretudo na capital, Maputo. Registram-se cotidianamente choques entre a polícia e unidades militares pró-governo e os manifestantes oposicionistas. O número de mortos nestas manifestações sobe a dezenas, bem como o de detidos pela polícia.

Os policiais e as unidades militares envolvidas na repressão aos manifestantes são acusados de usarem violência excessiva. Em contrapartida, alegam que, frequentemente, as manifestações degeneram em atos de vandalismo e depredação.

A FRELIMO, fundada em 1962 e líder da campanha e da guerra contra o colonialismo português, está no poder desde a independência, em 1975. Contra ela há acusações de autoritarismo crescente, manipulações eleitorais, e de corrupção, provocada por uma aliança de exercício do poder por oligarquias, inclusive familiares, negócios escusos, e tráfico de influência. Dentre os mais de 200 representantes de organizações internacionais, os da União Europeia apoiaram, ainda que de modo moderado, as denúncias de Mondlane, também apoiadas por outros partidos de oposição.

Por sua vez, Mondlane é uma personalidade política bastante controversa. Pastor evangélico, recebeu no passado o apoio de remanescentes da RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana, fundada em 1977 por apoiadores do colonialismo europeu na África e defensora do apartheid na África do Sul.

Todas as suas ligações internacionais são com partidos e políticos de extrema-direita. Elogia Donald Trump e, no Brasil, se diz aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Nikolas Ferreira, do Partido Liberal (PL), de extrema-direita. Em Portugal apoia e tem o apoio do partido CHEGA, fundado em 2019 por André Ventura, também de extrema-direita.

Simpatizantes desta tendência afirmam que os problemas de Moçambique decorrem de uma processo de independência mal conduzido pelo “abrileiros” (sic), uma referência à Revolução dos Cravos que em 25 de abril de 1974 derrubou a ditadura salazarista, e sua proximidade em relação à FRELIMO marxista.

As manifestações contra o governo e a favor de Mondlane têm tido apoio entre jovens, parcela em que a taxa de desemprego é muito alta, sobretudo nas cidades. A FRELIMO conta com um apoio mais firme em regiões rurais e entre veteranos que viveram o estertor do colonialismo português na África.

O escritor angolano José Eduardo Agualusa publicou um artigo com críticas veementes a Mondlane. O escritor moçambicano Mia Couto divulgou uma carta aberta pedindo moderação a todas as partes no tratamento da crise moçambicana, recebendo críticas de oposicionistas que a consideraram omissa em relação às denúncias de violência por parte do governo.

Os países africanos vizinhos acompanham atentamente a situação, inclusive a África do Sul, porque Maputo tornou-se um porto importante para o escoamento de seus produtos. Idem a União Europeia, cujos países têm muitos investimentos na região.

De toda esta crise, duas conclusões prévias se impõem. A primeira é a de que, como o Brasil, Moçambique não é para principiantes. A segunda é a de que, se a FRELIMO pode ter-se tornado um problema, Mondlane, com suas ligações autoritárias, parece longe de ser uma solução.

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