O Mundo Agora - Ameaça de Trump de não reconhecer resultados das urnas pode criar incerteza geral

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Não é de hoje que os processos eleitorais nos países democráticos são sujeitos à manipulações, insultos e tentativas de ganhar no tapetão. Mas havia quase sempre uma grande maioria que acabava aceitando o resultado final dos pleitos. Claro, ditadura, autoritarismo liberticida e guerra civil não eram alternativas muito aprazíveis. E também porque as populações confiavam, nem que seja a reganha dentes, nas suas instituições – políticas, administrativas, jurídicas ou de segurança – testadas há bastante tempo. Só que esse mínimo de confiança social que está se esgarçando rapidamente. Paradoxalmente, o mau exemplo vem da mais antiga democracia do mundo: os Estados Unidos da América. Donald Trump continua recusando-se a admitir que vai reconhecer os resultados das eleições presidenciais. O pior é que o sistema eleitoral deixa espaço para um sem-fim de contestações e apelações jurídicas. Além disso a eleição para Presidente é indireta e depende dos votos em cada Estado da União, abrindo a porta para inúmeros litígios. Cada Estado tem o seu próprio sistema eleitoral, misturando práticas arcaicas com sufrágios por correspondência e por correio eletrônico, e manipula suas listas e mapa eleitorais. Já no ano 2000, George Bush perdeu a eleição pela votação nacional, mas acabou levando a presidência graças à Corte Suprema que invalidou votos da Flórida. Trump também perdeu o voto nacional para Hilary Clinton, mas conseguiu passar raspando com os resultados de poucos Estados do Centro-Leste. Pelo visto, se Joe Biden não ganhar no nível nacional e nos Estados-chave por confortáveis maiorias, o lourão vai querer fincar pé e utilizar todos os recursos judiciais para permanecer no poder. Ao ponto que a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, já avisou que ele seria “fumigado” para fora da Casa Branca. O problema é que pode criar uma incerteza geral, adiando o reconhecimento do novo presidente e criando um verdadeiro clima de polarização e guerra civil no país. Questionamento do sufrágio universal Destruir a confiança não é muito difícil, mas restabelecer um mínimo de consenso social são outros quinhentos. Essa estratégia de declarar de saída que as eleições foram roubadas ou truncadas, está se espalhando por muitas democracias ocidentais. A legitimidade do sufrágio universal vem sendo questionada, não só pelas oposições, mas também por governos acuados. Se não há mais legitimidade política reconhecida, sobra o caminho do poder judicial. Ganhar na Justiça o que se perdeu no voto. Nomear e controlar as Cortes Supremas tornou-se política de Estado na Hungria de Viktor Orbán ou na Polônia de Andrzej Duda. Na América Latina e na África tentativas de reformas constitucionais sob medida tornaram-se corriqueiras. Um ambiente que só faz acentuar a polarização e o clima de enfrentamento social permanente. Levando as oposições a reclamarem a demissão ou o impeachment dos governantes. É como se o voto só valesse para o dia do pleito e que não existisse mais tempo para um governo governar. Salvação da democracia A legitimidade democrática passa para os juízes a para a pressão das ruas. Uma evolução que as redes sociais e as televisões de noticiários permanentes, com suas fake news, incitações ao ódio, teorias conspiracionistas e linchamentos midiáticos, estão transformando em verdadeiras histerias coletivas. Em sociedades onde se considera que aquele que pensa diferente é um inimigo a ser liquidado, a confiança torna-se impossível e não há mais possibilidade de sistemas eletivos transparentes. A vida democrática vai se desintegrando pouco a pouco. E quando a política acaba nas mãos da Justiça, o próprio poder judiciário se politiza e também perde a legitimidade que lhe sobra. E o mundo fica dia a dia mais parecido com a Rússia de Putin ou a Hong Kong de Xi Jinping. Salvar a democracia não é impossível. Mas significa entrar sem medo no mundo digital e brigar pelas liberdades, enfrentando os movimentos e políticos autoritários de todos os matizes ideológicos de maneira aberta e decisiva.

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