#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

Onze Supremos

Conteúdo fornecido por David Sobreira. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por David Sobreira ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.

4M ago 57:34

MP3•Home de episódios

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.

Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS

Índice

02:35 Apresentação da convidada
03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo
11:50 Os pedidos
16:35 A questão dogmática subjacente
24:10 A terra tradicionalmente ocupada
27:15 Obstáculos à efetivação da decisão
34:23 O caso de Belo Monte
36:40 Como anda o processo?
40:57 A conciliação no Supremo
50:20 Considerações finais
54:09 Referências e indicações

Referências e indicações:

Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
Estudos de José Afonso da Silva

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

Imagem

CNN Brasil

Vinheta:

Florist by Infraction

232 episódios

#Educação #David Sobreira