#226 A Sala de Máquinas da Constituição de 1988 (com Pedro Miranda)

Onze Supremos

Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação?

O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição estruturou a democracia brasileira em três vertentes – representativa, direta e participativa –, mas de forma desigual, com clara prevalência da representação. Inspirado na obra do jurista argentino Roberto Gargarella, o artigo argumenta que essa estrutura dificulta o ativismo político da sociedade civil e propõe ajustes institucionais para ampliar a participação popular. A conversa promete uma reflexão profunda sobre os desafios da democracia no Brasil e os caminhos para sua efetivação.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6719051450124757

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Capítulos

00:00 Abertura 03:50 Apresentação 05:25 A sala de máquinas da Constituição 15:56 Constituição mista 19:06 Os crucifixos e a laicidade do Estado 23:15 O pacto liberal-conservador e a transição democrática 33:24 Triangulação democrática 51:29 Executivo v. Democracia Participativa 01:03:56 Como fortalecer os mecanismo de democracia participativa? 01:16:50 Referências e indicações

Referências e indicações:

📕 Democracia & Participação Social (Pedro Miranda) - https://pergamum-biblioteca.pucpr.br/acervo/362151
📕 La sala de máquinas de la Constitución (Roberto Gargarella) - https://amzn.to/42KBhqC
📕 A sociedade ingovernável (Grégoire Chamayou) - https://amzn.to/3EspVgP
📕 O Poder Simbólico (Pierre Bourdieu) - https://amzn.to/4goQDnT
📕 História Constitucional do Brasil (r Paulo Bonavides e Paes de Andrade) - https://amzn.to/4aLMM2K
📕 Sobre o Político (Chantal Mouffe) - https://amzn.to/3WQIulb
📄 A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática (Pedro Miranda e Katya Kozicki) - https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64939
📄 Essentially Contested Concepts (W.B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 📄 Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/
📄 Abusive Constitutionalism (David Landau) - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/
📄 Supremocracia e Infralegalismo autoritario (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/

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Portal da Memória do TRT-2 - https://memoriatrt2.wordpress.com/2018/10/05/30-anos-da-constituicao-de-88/

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