#063 Constituições não-escritas (com Estefânia Barboza)

Onze Supremos

Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita.

Índice

00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
05:50 Conceitos introdutórios
10:23 A Constituição e a linguística
20:06 A Constituição não escrita como fundamento da Constituição escrita
25:36 Crítica à pretensão de universalidade do constitucionalismo liberal
29:25 A Constituição não escrita como limite ao Poder Constituinte Originário
41:49 As Constituições escritas e não escritas e o pós-positivismo
01:02:05 Considerações finais 01:08:50 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. A Árvore Viva: Uma Teoria do Common Law sobre a Revisão Judicial (Wil Waluchow) - https://amzn.to/34Niuib
2. Common law e civil law: aproximações para além de uma Constituição escrita (Estefânia Barboza)
3. Legal Humanism and Law-as-Integrity (Mark D. Walters)
4. Obras de Ronald Dworkin - https://amzn.to/3LftAxg
5. Unwritten Constitutional Principles. Expounding the Constitution (Jeffrey Goldsworthy)

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Vinheta

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