#081 O STF e o uso virtuoso do poder de não decidir (com Luiz G. Marinoni)

Onze Supremos

No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969

Índice

00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
03:42 Introdução ao processo constitucional
13:25 A questão dos fatos constitucionais
32:48 A importância do poder de não decidir
44:05 A virtude da não-decisão
51:52 O voto-vista e a questão democrática
56:28 A interpretação de normas constitucionais indeterminadas
01:15:58 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. One Case at a Time (Cass R. Sunstein) - https://amzn.to/3Lpy9oI
2. Processo constitucional e democracia (Luiz G. Marinoni) - https://amzn.to/3stNU5x
3. The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel) - https://amzn.to/3srjjFL
4. Antidiscrimination and constitutional accountability (Guido Calebresi)
5. Obras de Conrado Hubner Mendes - https://amzn.to/3B6WFq8
6. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão) - https://amzn.to/3sqxLxS

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Vinheta

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