O protagonismo do STF nas pautas criminais

Paredes São de Vidro

É consenso que o Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje é muito diferente do Tribunal de 1990. A Corte demorou a abraçar os poderes que lhes foram concedidos pelos constituintes. E iniciou, ainda que timidamente, no início dos anos 2000 pelos direitos fundamentais. Foi só na década seguinte que apareceu uma outra faceta do poder do tribunal que conhecemos hoje: o Supremo como tribunal penal, em especial um tribunal que julga e pune políticos. Esse é o ponto que o penúltimo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro aborda.

O podcast do JOTA que nesta temporada tem a missão de mostrar como o STF deixou de ser um poder coadjuvante traz neste episódio um ponto importante para entender a Corte atual. Ele detalha como aquele STF visto como um tribunal político, que protegia políticos, como parte desse mesmo sistema de poder, mudou. Um ponto-chave desta mudança foi o julgamento do mensalão, quando o Supremo se colocou como ator central em uma cruzada de moralização da política. “Dali em diante, o Supremo se colocaria (e isso seria percebido pelo público) cada vez mais como um tribunal penal”, diz no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador do podcast.

Os passos que antecederam esse julgamento também fazem parte do episódio. O Paredes São de Vidro relata o momento em que o Tribunal decide criar uma regra, a partir da Constituição, que limitou o espaço de atuação da política. Traz esse caso em que o Supremo, pela primeira vez, diz como a política deveria operar, porque desconfiava dos políticos. E o Supremo passa a interferir mais, sob os aplausos da opinião pública. O podcast narra como o Supremo foi ganhando popularidade. Quais os efeitos disso e como a população e os agentes políticos foram percebendo essa mudança também são abordados.

Nesta temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até onde pode pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas às mães que gestassem a criança. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.

O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa do editor Roberto Maltchik. O quinto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).