161 - CBS: Tire suas dúvidas sobre a possível tributação do livro

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Um dos grandes assuntos do momento entre os profissionais da indústria editorial é a possível tributação do livro. A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo em julho de 2020 prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), uma alíquota de 12% que substituiria o Pis/Cofins e significaria uma reoneração do livro.

Um dos efeitos imediatos dessa decisão seria o aumento no preço do livro, que poderá subir 20%.

Por um lado, há o argumento do governo de que o Brasil não é um país de leitores e que o livro é um produto de elite. Por outro, os resultados da Retratos da Leitura, que mapeia os hábitos de leitura dos brasileiros e que apontou que a classe C não só é leitora, como também compradora de livros. De acordo com o estudo realizado pelo Ibope Inteligência, 39% dos brasileiros enquadrados nas classes C, D e E são leitoras e compradoras de livros. Isso resultaria em 27 milhões de leitores que seriam impactados por um possível aumento de preço no livro.

No início desse mês, o tema foi reacendido depois que a Receita Federal publicou um documento com perguntas e respostas a respeito da CBS, em que repetia o argumento de que “só os ricos leem”.

A história é longa, são diversos argumentos a serem discutidos e muitas dúvidas que surgem no meio do caminho. O que a CBS, de fato, significa para a indústria do livro? O que é imposto progressivo? O tributo afetaria a bibliodiversidade? E os impactos a longo prazo? Há chances de a proposta do governo passar pelo Congresso?

Para responder essas e outras perguntas, o Podcast do PublishNews conversou com a economista Mariana Bueno e com o tributarista Hugo Machado Segundo. Ela é consultora da Nielsen Book e responsável pelas pesquisas Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro e Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro, e ele é professor da Universidade Federal do Ceará e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Este é o programa número 161 do dia 19 de abril de 2021 gravado no dia 14 de abril. Eu sou Fabio Uehara com Talita Fachinni Maju Alves e Leonardo Neto

Matéria da Mariana Bueno onde traça um paralelo entre o desenvolvimento socioeconômico e o consumo de livros no Brasil https://pnmais.com/livros-tributos-e-desenvolvimento-socioeconomico/

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