175 - Laudêmio, enfiteuse e o metaverso da "família imperial brasileira”, com Sergio Tuthill Stanicia

Roteirices

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2y ago 39:23

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A mais recente tragédia em Petrópolis trouxe para a pauta a figura do laudêmio, um termo jurídico que quase ninguém ouviu falar e que provoca uma enorme confusão, principalmente porque entre seus beneficiários está a autointitulada "família imperial brasileira”, apesar de a monarquia ter acabado em 1889. Junto com o laudêmio tem um outro termo também estranho para quase todo mundo: a enfiteuse. Apesar de o deputado federal Marcelo Freixo, do PSB do Rio de Janeir, ter feito um projeto de lei para transferir o laudêmio da “família imperial brasileira” para a prefeitura de Petrópolis, parece que a iniciativa já nasce errada, porque tanto o laudêmio como a enfiteuse não são taxas e nem impostos. Para explicar esse assunto e o absurdo de termos algo como isso nos dias de hoje, Carlos Alberto Jr. entrevista o advogado Sergio Tuthill Stanicia.

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