Rádio Decidendi: Estupro de vulnerável

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O ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, que decidiu que para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Schietti Cruz explica, entre outros assuntos, a tese jurídica fixada pela Terceira Seção da corte; o caso escolhido como representativo da controvérsia e também expõe seu posicionamento em relação a entendimentos divergentes ao do tribunal, que defendem a possibilidade de relativização do crime. Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Para ouvir o podcast, basta acessar o canal do STJ no seu streaming de áudio preferido.