01/09 - STJ Terá Ponto Facultativo No Dia 6 De Setembro STJnoticias podcast

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01/09 - STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que será ponto facultativo nesta segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta em portaria. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se completam neste dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte – 8 de setembro, quarta-feira –, quando será retomado o expediente normal. O STJ funcionará, portanto, em regime de plantão, durante o qual o peticionamento deve ser realizado das 9h às 13h, exclusivamente de forma eletrônica. Em cumprimento à Instrução Normativa STJ 6/2012, a atuação do STJ no plantão está restrita à prestação de tutelas de urgência, com a possibilidade do exame de matérias como habeas corpus contra prisão, mandado de segurança e suspensão da execução de liminar e de sentença. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/01092021-STJ-tera-ponto-facultativo-no-dia-6-de-setembro.aspx

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que será ponto facultativo nesta segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta em portaria. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se completam neste dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte – 8 de setembro, quarta-feira –, quando será retomado o expediente normal. O STJ funcionará, portanto, em regime de plantão, durante o qual o peticionamento deve ser realizado das 9h às 13h, exclusivamente de forma eletrônica. Em cumprimento à Instrução Normativa STJ 6/2012, a atuação do STJ no plantão está restrita à prestação de tutelas de urgência, com a possibilidade do exame de matérias como habeas corpus contra prisão, mandado de segurança e suspensão da execução de liminar e de sentença. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/01092021-STJ-tera-ponto-facultativo-no-dia-6-de-setembro.aspx

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