01/12 - Ministro nega pedido para ampliar número de advogados no plenário do júri da boate Kiss

STJnoticias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, marcado para esta quarta-feira, em Porto Alegre, pedia que mais advogados pudessem atuar simultaneamente no plenário, durante a sessão do tribunal do júri. O juiz presidente da sessão autorizou que três profissionais, por réu, ocupem a bancada da defesa ao mesmo tempo, além de permitir que outros sete advogados fiquem na plateia. No habeas corpus, a defesa do ex-produtor questionou a limitação do número de defensores na bancada e alegou violação do direito de defesa, afirmando que, na organização da sessão do júri, o juiz teria dado prioridade para o público em geral e para a imprensa, em vez de garantir espaço para a defesa técnica. Ao negar o pedido de habeas corpus, o ministro Rogerio Schietti Cruz entendeu eu as limitações estabelecidas pelo juiz foram necessárias devido às restrições de espaço físico e em razão da pandemia de Covid-19, condições que, segundo o relator, não prejudicarão a defesa, já que os advogados podem se revezar na área de trabalho durante o julgamento.