02/08 - Sessão da Corte Especial do STJ abre semestre forense no Tribunal

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Nesta segunda-feira (2), uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a abertura do segundo semestre do judiciário. Realizada por videoconferência, a sessão pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.  A Corte Especial é o órgão máximo de julgamento do tribunal, reunindo os 15 ministros mais antigos. As sessões são conduzidas pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. No discurso de abertura, ele deu as boas-vindas e destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo tribunal. *SONORA MINISTRO HUMBERTO MARTINS* “O STJ, o nosso Tribunal, tem se notabilizado como um dos mais produtivos -não do Brasil, mas do mundo, e avança continuamente em eficiência, celeridade, qualidade e excelência.” Durante o período de férias dos ministros, em julho, o presidente, ministro Humberto Martins, e o vice, ministro Jorge Mussi, analisaram todos os processos que foram distribuídos, totalizando 9.793 decisões e despachos proferidos. Neste semestre que se inicia, recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais relacionados a agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta para serem julgados.    Ainda sem data prevista, a Corte Especial vai analisar o recebimento de denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por supostamente ter desviado recursos públicos ao comprar respiradores de empresas que não eram do ramo. Outro destaque será julgado pela Quarta Turma do STJ, que vai decidir sobre a incidência ou não da taxa Selic nas dívidas civis, especialmente quando relacionadas a reparações de danos contratuais e extracontratuais. Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais, suspensos desde 2 de julho em virtude das férias dos ministros.   Do Superior Tribunal de Justiça, Samanta Peçanha.