03/03 - Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ

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Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5). Ele deverá ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado integrará a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, até que o futuro ministro seja empossado. O nome do desembargador foi indicado – também de forma unânime – pelas turmas de direito público do STJ, em processo coordenado pelo presidente da Primeira Seção, ministro Benedito Gonçalves, dentro da gestão participativa implementada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. Ao anunciar a convocação do desembargador federal, Martins reafirmou o compromisso de consultar os demais ministros enquanto estiver na presidência. Ele pontuou qualidades do magistrado Manoel de Oliveira Erhardt. “Conhecido por todos pela sua capacidade jurídica, pelo seu currículo, pela sua vida ética, mas, sobretudo, pela sua capacidade também de produtividade”. Natural da cidade pernambucana de Gravatá, Manoel de Oliveira Erhardt é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O desembargador federal já presidiu o TRF5, onde atua desde 2007. Antes de ingressar na corte regional, foi juiz federal, juiz auditor da Justiça Militar e juiz de direito em Pernambuco. Ele é professor de direito da UFPE e autor de obras jurídicas. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/03032021-Corte-Especial-aprova-convocacao-do-desembargador-federal-Manoel-Erhardt-para-compor-o-STJ.aspx