04/08 - I Jornada de Direito Administrativo prossegue até 7 de agosto

STJnoticias

A I Jornada de Direito Administrativo foi aberta nessa segunda-feira (3) por videoconferência. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães é a coordenadora-geral do evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio de Noronha, lembrou que as jornadas de direito organizadas pelo CEJ estão completando 18 anos – uma tradição inaugurada em 2002 com a I Jornada de Direito Civil, sob a coordenação dos ministros Ruy Rosado de Aguiar e Milton Pereira, quando se discutiu o Código Civil que estava para entrar em vigor. Noronha disse ainda que a realização da I Jornada de Direito Administrativo vai preencher uma lacuna na tradição desses eventos, que era exatamente o espaço do direito público. Na programação da jornada, realizada em ambiente virtual, há uma fase preliminar de debates abertos ao público, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A abertura e o primeiro painel, cujo tema é "Consensualidade, regulação e controle da administração pública", estão disponíveis no canal. Foram recebidas 743 propostas de enunciados, distribuídas pelas seis comissões de trabalho, que são presididas pelos ministros do STJ Benedito Gonçalves, Og Fernandes, Sérgio Kukina, Mauro Campbell Marques e Herman Benjamin e pelo desembargador federal João Batista Moreira. As propostas aprovadas nas comissões serão encaminhadas para debate e votação na plenária, no último dia do evento, em 7 de agosto. Todas as informações sobre a I Jornada de Direito Administrativo estão disponíveis no site cjf.jus.br. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/04082020-Ministra-Assusete-Magalhaes-abre-a-I-Jornada-de-Direito-Administrativo.aspx