06/01 - Presidente do STJ mantém prisão de engenheiro investigado por falsificação de dinheiro

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade para um engenheiro supostamente envolvido com uma quadrilha de falsificação de dinheiro. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Operação Luz Negra, em dezembro do ano passado. De acordo com a PF, a quadrilha comercializa moeda falsa e documentos falsos por meio de plataformas digitais. Foram identificadas contas bancárias que recebem os depósitos feitos pelos adquirentes de cédulas falsas, uma delas em nome do engenheiro. Posteriormente, a Polícia Federal apontou que o engenheiro atuaria na fabricação de cédulas falsas e no seu envio, pelo correio, a pessoas situadas em diversas localidades do país. A revogação da prisão foi requerida em habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou a liminar. Para a defesa, seriam cabíveis medidas cautelares diversas da prisão, pois o investigado é primário, exerce ocupação lícita e tem residência fixa, e sua liberdade não traria risco à ordem pública. No STJ, o presidente, ministro Humberto Martins, também negou o pedido. Ele explicou que, como a análise do mérito do pedido ainda está pendente no tribunal de origem, a matéria não pode ser apreciada pelo STJ. Humberto Martins destacou, ainda, que o decreto de prisão sublinha a gravidade concreta dos crimes em apuração, deixando clara a insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão.