07/01 - Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso

STJnoticias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado em primeiro grau a cerca de 40 anos de reclusão, apontado como um dos líderes de organização criminosa atuante na venda de cocaína para estados do Nordeste a partir de Rondônia. O grupo também é acusado de lavagem de dinheiro e, durante as investigações, foram apreendidos aproximadamente 300kg de substâncias entorpecentes em diversos pontos do território nacional, bem como cerca de 1,6 milhão de dólares. No habeas corpus perante o STJ, a defesa alegou excesso de prazo na prisão preventiva, em vigor há mais de um ano. Argumentou, ainda, que há demora injustificada para o julgamento da apelação pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, onde o recurso tramita desde setembro de 2019. Ao negar o pedido, o ministro Humberto Martins entendeu não existir, no caso, flagrante ilegalidade capaz de justificar o deferimento da soltura pleiteada em liminar durante o regime de plantão judiciário. Quanto à alegada morosidade na análise da apelação criminal, o ministro citou manifestação do Tribunal de Justiça de Rondônia segundo a qual o processo aguarda as razões recursais dos réus para posterior envio ao Ministério Público, a fim de subsidiar a emissão de parecer.