07/08 - Negado HC a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

STJnoticias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa. Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), com mais de R$ 200 milhões movimentados, a D9 Clube funcionava estritamente como uma pirâmide financeira, modelo comercial ilegal no qual os acusados incentivavam as vítimas a se associarem e investirem valores com a promessa de rendimentos de 33% ao mês. Com a expansão da base, quem estava no topo da pirâmide rapidamente obteve lucros. Entretanto, quando o recrutamento de novos participantes parou, os pagamentos aos investidores foram suspensos, as contas da empresa zeradas e o líder, Danilo, saiu do país. A prisão preventiva do casal foi ordenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A defesa da mulher argumentou ao STJ que não havia ato concreto praticado por ela para justificar a prisão nem descrição da suposta conduta delitiva de forma individualizada e fundamentada. Mas, para o ministro Nefi Cordeiro, a fundamentação do decreto prisional é idônea e relata que Kelliane integra a organização criminosa, não colaborou com a investigação e está em lugar desconhecido, assim como o marido dela. Além disso, de acordo com o ministro, o decreto aponta que o casal teria ocultado e dissimulado o patrimônio supostamente obtido com a prática ilegal. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/07082020-Ministro-nega-habeas-corpus-a-mulher-acusada-de-explorar-piramide-financeira-de-bitcoins.aspx