10/01 - Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria articulado por PMs. Durante a operação, em abril de 2021, a polícia apreendeu 1,6 tonelada de drogas em um caminhão estacionado em um posto de gasolina de Manaus. O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual. No pedido, a defesa do PM alegou excesso de prazo da prisão preventiva, que já dura mais de 240 dias. Para os impetrantes, esse prazo, somado ao fato de a denúncia ainda não ter sido recebida, justificaria o relaxamento da medida. O presidente do STJ, porém, destacou que a análise de excesso de prazo exige cuidadoso exame dos autos, tarefa a ser feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com base nas peculiaridades do caso, e levando em conta sua complexidade e os fatores que possam afetar a tramitação da ação penal.

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