15/01 - Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor universitário acusado de matar a golpes de machado o diretor do campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná no município de Cornélio Procópio. A defesa pleiteou a concessão de efeito suspensivo até o exame definitivo do agravo em recurso especial interposto para alterar o local da sessão do júri marcada para 11 de fevereiro. Argumentou que a manutenção do julgamento na comarca de Cornélio Procópio violaria o direito do réu à plenitude de defesa, diante da imparcialidade dos jurados. O pedido de desaforamento foi negado em primeira e segunda instâncias, por não haver elementos concretos quanto à existência de pressão popular sobre o júri local, nem risco comprovado à segurança pessoal do réu. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a repercussão social dos fatos, por si só, não serve de justificativa para a mudança do foro do julgamento popular. No STJ, ao indeferir o pedido de tutela provisória de urgência, o ministro Humberto Martins destacou que o acolhimento da tese recursal de que há motivos para o desaforamento demandaria o reexame de fatos e provas, o que vedado em sede de recurso especial ao STJ. Quanto a eventual perigo de dano irreparável da demora, o ministro ressaltou estar ausente, no pedido, a demonstração da urgência de forma objetiva, "sendo insuficientes alegações genéricas e conjecturas de risco". Com isso, a sessão do tribunal do júri continua marcada para 11 de fevereiro, até a análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator no STJ, ministro Joel Ilan Parcionik. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/15012021-Mantida-sessao-do-juri-que-vai-julgar-professor-universitario-acusado-de-matar-diretor-a-machadadas.aspx