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16/01 - Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro

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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, assume a presidência da corte nesta segunda quinzena de janeiro. Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em regime extraordinário, em virtude das férias dos magistrados. A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, retornará no fim do mês para conduzir a Corte Especial na sessão de abertura do ano judiciário, marcada para 1º de fevereiro, às 14h.
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