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17/11 - Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça elegeu a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do tribunal. A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na próxima segunda-feira. Também foi eleito o ministro Rogerio Schietti Cruz como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução. A Ouvidoria do STJ é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, com a atribuição de receber e dar encaminhamento a reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios. A unidade também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão. É por meio dela que se recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação.
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