17/11 - STJ promove evento on-line sobre sustentabilidade na nova Lei de Licitações

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 21 de novembro, das 14h às 16h30, o painel Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo é esclarecer questões nos processos de contratações e aquisições quanto à exigência de análise do ciclo de vida do produto para a seleção de proposta mais vantajosa, fortalecendo o entendimento sobre as dimensões da sustentabilidade relacionadas ao conceito de economia circular: matérias-primas críticas, durabilidade e obsolescência do produto, cadeia de custódia e rastreabilidade do valor da matéria-prima, entre outros aspectos. A chefe da Assessoria de Gestão Sustentável (AGS), Ketlin Feitosa, aponta que a ação é importante devido à nova Lei de Licitações, que incluiu a adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas. Entre outras providências, ela destacou que a nova lei exige a análise do ciclo de vida do produto e a seleção de proposta mais vantajosa. Entre os palestrantes, estão a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) Juliana Gerhardt; o gerente de Certificação de Sistemas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Guy Henri Ladvocat; o analista de comércio exterior do Ministério da Economia Antonio Juliani; e o advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) Marcos Bliacheris. O painel Rotulagem Ambiental e Compras Públicas será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas pela plataforma educa.enfam.jus.br. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/STJ-promove-evento-on-line-sobre-sustentabilidade-na-nova-Lei-de-Licitacoes-.aspx