19/01 - STJ mantém prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”

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O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus a um homem preso em São Paulo por, supostamente, fazer parte de um grupo que praticava o “golpe do motoboy”. A defesa pede a concessão de liberdade provisória, com ou sem a imposição de medidas cautelares diversas ou de fiança. Segundo o Ministério Público, membros da organização criminosa ligavam para as vítimas se passando por funcionários de bancos, informando sobre compra suspeita com cartão de crédito, que poderia ser tentativa de fraude. O cliente era orientado a ligar para outro número, que seria de uma central de atendimento, e nessa ligação um suposto funcionário solicitava a senha e os dados pessoais da vítima, avisando que um motoboy do banco iria recolher o cartão. De acordo com o ministro Jorge Mussi, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao denegar habeas corpus anterior, explicitou fundamentos para manter a prisão preventiva, descrevendo em detalhes a conduta imputada ao réu. Para Jorge Mussi, não há ilegalidade a ser sanada durante o plantão judiciário. O julgamento definitivo caberá à Quinta Turma do STJ. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/19012022-Mantida-a-prisao-de-reu-acusado-de-integrar-grupo-que-praticava-%E2%80%9Cgolpe-do-motoboy%E2%80%9D.aspx