19/05 -Lançamento do livro “Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal”

STJnoticias

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no dia 8 de junho, a partir das 18h30, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, de autoria de Rafael Campos Soares da Fonseca. A obra, volume 6 da coleção Direito Financeiro Atual, coordenada por Fernando Facury Scaff, aborda os conflitos federativos fiscais, que chegaram ao STF, relacionados ao endividamento público dos Estados junto à União no período de 1988 a 2020, o que se chama de dívida pública federativa. O trabalho que alicerçou o livro é composto por um conjunto de técnicas de pesquisa jurídica, abrangendo dados primários e secundários, revisão sistemática de literatura, entrevistas com os agentes relevantes e pesquisa jurisprudencial referente ao STF (com amostra de 139 demandas), secundada por análise de discurso e estudo de casos. O autor Rafael Soares Campos da Fonseca é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito Largo São Francisco da Universidade de São Paulo; mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB); e assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Para participar do lançamento do livro “Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal”, lembre-se que para acessar e permanecer no STJ é necessário usar máscara de proteção facial e apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS). Mais informações pelo telefone: (61) 3319-8521. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.