21/09 - Realizado o segundo censo para identificar magistrados e familiares em condições especiais

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De acordo com dados do IBGE, de 2019, 45 milhões de pessoas, no Brasil, possuem algum tipo de deficiência, doença grave ou necessidade especial. Para saber como está essa realidade no Judiciário brasileiro, foi realizado o segundo censo pela diretoria de política institucional e de apoio para magistrados com deficiência ou filhos e dependentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ/AMB), dirigido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. A pesquisa contou com a participação de 833 magistrados de diversos tribunais do país e está alinhada à resolução 343 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documento que institui condições especiais de trabalho dos magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição. A Élbia Araújo, diretora de política institucional e de apoio para magistrados com deficiência ou filhos e dependentes – da associação dos magistrados brasileiros, detalha os pontos que foram abordados pelo censo. “O Censo também ele fez algumas perguntas assim, bem importantes, como: se dentro do local de trabalho como é que está a acessibilidade, naquele local de trabalho do magistrado? Se em razão de ter deficiência ou ter algum dependente com deficiência esse magistrado já sofreu algum tipo de discriminação?” Com isso, a AMB pretende oferecer uma rede de apoio e acolhimento, além de coletar informações para implementar medidas efetivas para que magistrados com deficiência recebam o devido tratamento do CNJ e da administração de tribunais. Élbia Araújo destaca que a Associação dos Magistrados Brasileiros quer ter, cada vez mais, um olhar mais humano. “Geralmente as pessoas que tem alguém com alguma doença, alguma deficiência, às vezes, precisam de uma escuta, de uma atenção, por que na vida da família, muitas vezes, acontecem algumas intercorrências, algumas dificuldades. E a AMB quer ter esse olhar. Esse olhar acolhedor, esse olhar preocupado com o lado mais humano mesmo dos magistrados e de seus familiares.” A previsão é que o relatório com os dados obtidos a partir do censo seja publicado ainda neste ano. Do Superior Tribunal de Justiça, Samanta Peçanha.

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