22/10 - STJ define retorno de sessões presenciais e dia de eleição para ministros

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, presidiu, por videoconferência, a partir da sala vazia do Pleno do STJ, a sessão que marcou para fevereiro o retorno dos trabalhos presenciais. Ele citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de infectados e mortos como fatores que permitem o retorno, aguardado por advogados e partes. O ministro que não puder comparecer à sessão presencial deverá comunicar o fato ao presidente do colegiado e, excepcionalmente, poderá participar de forma virtual, o que ocorrerá também com advogados e membros do Ministério Público. As sessões de julgamento continuarão sendo transmitidas pelo YouTube, no canal do STJ. O Comitê de Saúde do tribunal, coordenado pelo ministro Gurgel de Faria, vai elaborar proposta de regras sanitárias para preservar a segurança no retorno das atividades presenciais, que será submetida ao Pleno ainda neste ano. Na mesma ocasião, o Pleno do STJ aprovou, por unanimidade, a proposta do presidente Humberto Martins de que a sessão destinada à formação das listas para a escolha dos novos ministros do Tribunal seja realizada em 23 de fevereiro, de forma presencial, abrindo-se os procedimentos preliminares de inscrição dos candidatos às vagas destinadas a desembargadores federais em novembro. Essas vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Do Superior Tribunal de Justiça. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/21102021-STJ-define-retorno-de-sessoes-presenciais-para-fevereiro-de-2022-e-dia-de-eleicao-para-ministros.aspx