25/01-Presidente do STJ convocará Pleno para formar lista tríplice para o novo ministro do tribunal

STJnoticias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta – presencial ou por videoconferência – destinada a formar a lista tríplice para a vaga do STJ reservada a desembargador federal. Essa vaga surgiu em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho em dezembro do ano passado. Para a formação da lista tríplice, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) poderão encaminhar os nomes dos magistrados que se habilitarem perante cada TRF. Esses nomes serão analisados pelo STJ. A partir das informações dos TRFs, o Pleno forma a lista – por eleição secreta – e a encaminha ao presidente da República, para a indicação de um entre os três nomes escolhidos pelo STJ. Pelo Regimento Interno, compete ao Pleno elaborar as listas tríplices dos juízes, desembargadores, advogados e membros do Ministério Público que devem compor o STJ. De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/21012021-Presidente-do-STJ-convocara-reuniao-do-Pleno--em-fevereiro--para-definir-sessao-que-formara-lista-triplice-para-o.aspx