25/05 - STJ Sedia Lançamento De Obra Sobre Judicialização Da Dívida Pública No STF STJnoticias podcast

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25/05 - STJ sedia lançamento de obra sobre judicialização da dívida pública no STF

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No dia 8 de junho, será lançado o livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal. A obra é de autoria de Rafael Campos Soares da Fonseca, professor e doutor em direito econômico. O posfácio foi escrito pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. O livro trata dos conflitos federativos fiscais relacionados ao endividamento público dos Estados junto à União no período de 1988 a 2020, a chamada dívida pública federativa. O lançamento acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, das 18h30 às 21h. O acesso e a permanência nas dependências do STJ estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital.

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