25/10 - Revogada prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste. A de juiz foi mantida

STJnoticias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Maturino dos Santos no âmbito da Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano. O ministro considerou que não há mais risco para a instrução processual e, por isso, não há necessidade da manutenção da prisão do empresário. Foi estabelecida uma série de outras medidas cautelares ao empresário, como a proibição de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia e de se comunicar com outros investigados na Operação Faroeste, exceção para sua esposa e seus filhos, além da obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Por outro lado, Og Fernandes, manteve a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Nesse caso, o ministro entendeu que os fatos imputados ao acusado ainda dependem de melhor elucidação. O relator apontou indícios de que ele pode ter participado, mesmo após a deflagração da operação, de esquema de recebimento milionário de propina por meio de um empresário. Além disso, foram encontrados no local em que o juiz está preso itens eletrônicos como pen drives, modem e carregadores de celular.