25/11 - STJ assina o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto busca aumentar o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras em menor período de tempo, atendendo, assim, à legislação nacional e internacional de promoção dos direitos humanos. Baseado em medidas afirmativas, o compromisso prevê a atuação de todo o Poder Judiciário em programas, projetos e iniciativas voltados para a correção das desigualdades raciais, promovendo uma transformação da cultura institucional. Além do STJ, o pacto, proposto pelo CNJ, contou com a assinatura de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/25112022-STJ-assina-o-Pacto-Nacional-do-Judiciario-pela-Equidade-Racial.aspx