26/11 - Presidente do STJ participa do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira, do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, reúne presidentes dos tribunais do país para definir metas nacionais e específicas que deverão pautar a atuação da justiça no ano de 2021. Por causa da pandemia, esta edição do encontro ocorre de forma não presencial, por videoconferência. Ao lado da Corregedora Nacional de Justiça e ministra do STJ, Maria Thereza Assis Moura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, presidiu a solenidade de abertura e ressaltou o objetivo do evento. “O nosso objetivo nesse encontro nacional de magistratura é exatamente elevar a instituição da justiça a um patamar de legitimidade popular, de confiança legítima do povo, de ética e moralidade”. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ressaltou que o ano de 2020, marcado pela pandemia de Covid-19, exigiu a construção de soluções para os desafios que surgiram, sempre visando uma atuação célere e efetiva do Poder Judiciário. “Mesmo na pandemia, o tribunal da cidadania não parou. Está atento, vigilante a atuando, de olhos abertos para os questionamentos e respostas à sociedade brasileira”. O ministro comemora que, mesmo diante desse cenário, o STJ atingiu metas que foram estipuladas para este ano, ainda de acordo com os dados consolidados do mês de setembro. “Não obstante as dificuldades da pandemia, logramos alcançar, ainda em outubro de 2020, o cumprimento integral da meta 1, da meta 6, da meta 4, em relação às ações de improbidade. E, por apenas 1,21% não atingimos a meta 7”. A meta 1 estabelecia que o tribunal deveria julgar um número maior de processos do que os que fossem distribuídos. A meta 4 trata dos objetivos com relação aos casos de improbidade administrativa. A meta 6 estipulava que o tribunal deveria julgar, até 31 de dezembro de 2020, 95% dos recursos oriundos das ações coletivas que foram distribuídas a partir de 2015. A programação do evento inclui debates sobre a produtividade dos tribunais superiores em 2020, a modernização da Justiça e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, para os tribunais que demonstraram melhor desempenho em relação aos serviços prestados à sociedade. As metas nacionais, válidas para todo o Judiciário, e as específicas, que valerão para segmentos da Justiça e tribunais específicos em 2021, serão anunciadas na plenária final do XIV Encontro Nacional, nesta sexta-feira.