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27/10 - Presidente do STJ mantém afastamento de prefeito de Vitória do Xingu (PA)

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, José Caetano Silva de Oliveira. O político é acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas. Para o ministro, o prefeito de Vitória do Xingu não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que o afastou do cargo, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ. Ao citar trechos da decisão que afastou José Caetano da Prefeitura, Humberto Martins apontou que o político tentou obstruir a instrução processual – o que, para o Tribunal de Justiça do Pará, justificaria a medida. Assim, segundo o presidente do STJ, a insatisfação de José Caetano com a decisão impugnada e o evidente interesse pessoal de retornar ao cargo de prefeito transcendem o interesse público em discussão. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/27102020-Mantido-afastamento-do-prefeito-de-Vitoria-do-Xingu--PA--por-suspeita-de-contratacao-de-funcionarios-fantasmas.aspx
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, José Caetano Silva de Oliveira. O político é acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas. Para o ministro, o prefeito de Vitória do Xingu não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que o afastou do cargo, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ. Ao citar trechos da decisão que afastou José Caetano da Prefeitura, Humberto Martins apontou que o político tentou obstruir a instrução processual – o que, para o Tribunal de Justiça do Pará, justificaria a medida. Assim, segundo o presidente do STJ, a insatisfação de José Caetano com a decisão impugnada e o evidente interesse pessoal de retornar ao cargo de prefeito transcendem o interesse público em discussão. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/27102020-Mantido-afastamento-do-prefeito-de-Vitoria-do-Xingu--PA--por-suspeita-de-contratacao-de-funcionarios-fantasmas.aspx
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