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28/11 - STJ lança livro em alusão ao primeiro ano da ministra Daniela Teixeira na corte
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça lançou o livro Com razão a acusação, com razão a defesa, da ministra Daniela Teixeira. Estiveram presentes no lançamento o presidente e vice-presidente do STJ, ministros da corte; o vice-presidente da república – Geraldo Alckmin; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; além de outras autoridades e convidados. A obra possui 640 páginas e traz uma seleção das decisões mais marcantes do primeiro ano da ministra Daniela Teixeira no STJ. Ao todo, em um ano, foram mais de 25 mil decisões proferidas. O livro detalha algumas dessas experiências, que ora favoreceram a acusação, ora a defesa, ressaltando a importância de seguir a lei seja qual for o lado contemplado. “O que eu posso passar para o leitor que tiver acesso ao livro é esse retrato muito cruel da realidade do crime no Brasil, onde em 20 mil vezes a acusação vai ter razão em crimes bárbaros. Em 2 mil vezes a defesa vai ter razão, também com muita tristeza da pessoa que não deveria estar no sistema penitenciário e está. Então, foi uma caminhada dura, sofrida, sem glamour, de muito trabalho. A minha ideia era essa. Se eu sobrevivi a isso, é uma história que precisa ser contada”. O presidente do STJ e do SJF, ministro Herman Benjamin, fez a apresentação do livro. Ele ressaltou a capacidade de trabalho e de gestão da ministra neste primeiro ano. “Esta obra tem o direito penal de A a Z, embora tenha apenas um ano de atividade no Superior Tribunal de Justiça. Por um lado, isso é uma demonstração da capacidade de trabalho da ministra Daniela Teixeira, mas, por outro lado, é também uma demonstração de que o Superior Tribunal de Justiça está afogado em processos”. Como são dois livros em um só, cada lado recebe um prefácio. Enquanto o lado da acusação é prefaciado pelo procurador geral da república, Paulo Gonet, a parte da defesa conta com as palavras do presidente da OAB nacional, Beto Simonetti. “Uma julgadora humana que respeita tanto a acusação quanto a defesa trazendo equilíbrio necessário ao estado democrático de direito, prestigiando a constituição e as leis e com muita responsabilidade tem entregue justiça para todo o Brasil”.
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