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30/09 - Abril deve indenizar artista por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
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A Abril Comunicações (antiga Editora Abril) deverá indenizar o artista NdRua porque um grafite dele foi utilizado, sem autorização, pela extinta revista VIP, para ensaio fotográfico em editorial de moda com fins comerciais. A obra foi exposta no Beco do Batman – conhecido espaço de arte urbana localizado em São Paulo. O Tribunal de Justiça estadual condenou a Abril a pagar ao artista NdRua cerca de R$ 14 mil por danos morais e materiais. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a indenização. O ministro relator Villas Bôas Cueva destacou ser indiscutível a finalidade comercial da publicação, por se tratar de editorial de moda cujo pano de fundo é a arte em grafite do autor da ação, sem que a revista tenha indicado a autoria. Ainda segundo o ministro, a revista escolheu o grafite como cenário para a veiculação de itens colocados à venda justamente como forma de agregar valor ao material publicitário. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/30092020-Artista-deve-ser-indenizado-por-uso-comercial-nao-autorizado-de-grafite-em-area-publica.aspx
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A Abril Comunicações (antiga Editora Abril) deverá indenizar o artista NdRua porque um grafite dele foi utilizado, sem autorização, pela extinta revista VIP, para ensaio fotográfico em editorial de moda com fins comerciais. A obra foi exposta no Beco do Batman – conhecido espaço de arte urbana localizado em São Paulo. O Tribunal de Justiça estadual condenou a Abril a pagar ao artista NdRua cerca de R$ 14 mil por danos morais e materiais. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a indenização. O ministro relator Villas Bôas Cueva destacou ser indiscutível a finalidade comercial da publicação, por se tratar de editorial de moda cujo pano de fundo é a arte em grafite do autor da ação, sem que a revista tenha indicado a autoria. Ainda segundo o ministro, a revista escolheu o grafite como cenário para a veiculação de itens colocados à venda justamente como forma de agregar valor ao material publicitário. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/30092020-Artista-deve-ser-indenizado-por-uso-comercial-nao-autorizado-de-grafite-em-area-publica.aspx
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