30/09 - Ministro autoriza buscas contra governador de SC em investigação sobre respiradores

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou, nesta quarta-feira (30), o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e dois ex-integrantes do governo estadual. O pedido da medida cautelar foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Investigações apontam supostos ilícitos na aquisição emergencial, pelo governo catarinense, de respiradores pulmonares no valor de R$ 33 milhões, já pagos, com possível sobrepreço e desrespeito às regras para dispensa de licitação. Há indícios também de desvio de valores em proveito próprio ou de terceiros, com eventual participação, direta ou indireta, do governador. Os fatos teriam ocorrido em março e abril deste ano, em meio à pandemia da Covid-19. Ao determinar a medida de busca e apreensão, inclusive de celulares, o ministro Benedito Gonçalves considerou estarem presentes a existência de crimes em situação concreta e o risco de prejuízo à investigação, caso as ações não fossem imediatamente realizadas. A decisão do ministro determina, ainda, que o governador Carlos Moisés e os demais investigados sejam ouvidos pela Polícia Federal. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/30092020-Ministro-determina-buscas-contra-governador-de-SC-em-investigacao-sobre-compra-de-respiradores.aspx