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30/09 - STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta de portaria (Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020), editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), que também transferiu o ponto facultativo para o mesmo dia (Portaria 374, de 25 de setembro de 2020). O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 30 de outubro ficam automaticamente transferidos para a data útil seguinte, ou seja, 3 de novembro, quando o STJ retomará o expediente normal, uma vez que segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/30092020-STJ-transfere-ponto-facultativo-de-28-de-outubro-para-o-dia-30-.aspx
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta de portaria (Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020), editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), que também transferiu o ponto facultativo para o mesmo dia (Portaria 374, de 25 de setembro de 2020). O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 30 de outubro ficam automaticamente transferidos para a data útil seguinte, ou seja, 3 de novembro, quando o STJ retomará o expediente normal, uma vez que segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/30092020-STJ-transfere-ponto-facultativo-de-28-de-outubro-para-o-dia-30-.aspx
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