31/01 - Ministros do STJ participarão do seminário sobre relevância da questão federal no Resp

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A organização do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional divulgou os nomes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça que participarão do evento, marcado para 9 de fevereiro. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, participará da solenidade de abertura do seminário, às 9h. O ministro João Otávio de Noronha conduzirá o painel inaugural, sobre "A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional sob o prisma constitucional do Superior Tribunal de Justiça", a partir das 9h30. A última mesa de debates, "O que se esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ?", contará com a presença dos ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães. O seminário tem objetivo de aprofundar o estudo teórico e prático acerca do critério de relevância do recurso especial, introduzido pela Emenda Constitucional 125/2022, inter-relacionando o prisma da relevância com as atividades decorrentes desse novo modelo e as análises processuais a serem realizadas no âmbito do STJ. O evento é aberto ao público em geral e poderá ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre do STJ, ou virtualmente, pelo canal do STJ No YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo link disponível no site do tribunal. Os participantes receberão certificado.