Sem Precedentes, ep 39: Qual decisão mais problemática no caso André do Rap, de Marco Aurélio ou Fux?

Sem Precedentes

A disputa que dominou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, envolvendo a soltura de André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), é o tema principal do episódio 39 do podcast Sem Precedentes.

Na semana passada, o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a soltura de André Macedo, conhecido como André do Rap. Logo em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a liminar concedida pelo colega de tribunal.

O embate gerou uma crise dentro da Corte e o plenário gastou as duas sessões desta semana para resolver este problema que criou. Essa questão já se anunciava como uma disputa que terminaria sem vencedores.

De um lado, o ministro Marco Aurélio viu sua decisão ser revogada por todos os colegas. O que não é sem precedentes. Já Fux ouviu de parte dos ministros que sua decisão, tecnicamente, era absurda e totalitária.

No fim, ficou como recado, mas não no papel, que o presidente do STF não tem poderes absolutos para suspender a decisão de outro ministro. Sua caneta não tem mais tinta do que a dos colegas.

Neste intenso embate entre Fux e Marco Aurélio, qual foi a decisão mais problemática? E o que diz a regra do jogo? Porque existe uma regra! Essas perguntas são escrutinadas no novo episódio do Sem Precedentes.

O podcast também trata do tema que deve dominar as discussões da próxima semana: a sabatina de Kassio Marques Nunes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no STF, Kassio Marques terá de dar explicações sobre o seu currículo e as suspeitas de que suas experiências teriam sido infladas por cursos de pós doutorado.

Mas ainda há inúmeras outras perguntas que precisam ser feitas. São esses questionamentos que os analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA, irão levantar neste episódio.