Melhores podcasts sobre Direito Constitucional (2025)

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Vantagens de falar línguas estrangeiras 1:13:44

21m ago1:13:44

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Neste episódio Francisco Pinto Balsemão reflete sobre a vantagem de dominar várias línguas estrangeiras. Na vida pessoal como profissional, a aprendizagem de idiomas permitiu-lhe aceder a experiências únicas, desde relações culturais e afetivas até encontros com figuras como Mario Vargas Llosa e Juan Luis Cebrián, revelando como o domínio linguísti…

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#243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso 1:20:49

2h ago1:20:49

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🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das …

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Em Dia com o Direito #78: Até onde o indivíduo é responsável por seus atos? 5:00

1d ago5:00

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A inimputabilidade define, no Direito Penal, quem é incapaz de entender o ato criminoso praticadoPor Jornal da USP

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SIC: do Zero ao Infinito? De um para sete canais - e para o streaming e para o esports (parte II) 3:33:21

6d ago3:33:21

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Na segunda parte do 2º episódio da 4ª temporada, Francisco Pinto Balsemão detalha a trajetória da SIC e do Grupo Impresa. Destaca-se a tentativa de aquisição dos direitos dos jogos do Benfica em 1997, o confronto com Joaquim Oliveira e o domínio da Olivedesportos. A SIC expandiu-se com canais temáticos e internacionais, como a SIC Notícias e a SIC …

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SIC: Do Zero ao Infinito? (parte I) 3:22:50

14d ago3:22:50

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Na primeira parte do episódio “SIC: Do Zero ao Infinito”, Francisco Pinto Balsemão traça o percurso da fundação da primeira televisão privada portuguesa, desde a ideia inicial nos anos 80 até à consolidação da SIC como líder de audiências. O relato detalha os desafios políticos, legais e financeiros enfrentados para romper o monopólio da RTP, bem c…

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#242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira) 1:56:03

15d ago1:56:03

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Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos con…

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Em Dia com o Direito #77: Os limites do consentimento no direito penal 4:52

15d ago4:52

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Escolhas individuais encontram limites dentro do sistema jurídico vigentePor Jornal da USP

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Depois da Política Partidária: o Expresso novamente 3:14:39

21d ago3:14:39

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Neste capítulo das Memórias, Francisco Pinto Balsemão regressa ao jornalismo e relata os bastidores do Expresso, os conflitos com antigos aliados e a sua luta pela liberdade de imprensa — mesmo quando era ele próprio o alvo. “Se ele não manda no jornal que criou, como há-de mandar no país?” O fundador do semanário enfrentou críticas, traições e tra…

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#241 Sobre a Anistia (com Marcelo Cattoni) 2:26:46

22d ago2:26:46

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🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. 🔍 Lattes do convidado: http:…

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Saída da Política (1983-1986 e depois) 1:39:48

28d ago1:39:48

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Neste episódio, Francisco Pinto Balsemão conta pormenores dos bastidores da saída da vida política ativa, entre 1983 e 1986. Após deixar o cargo de Primeiro-Ministro por vontade própria, Balsemão enfrentou o isolamento dentro do PSD, a indiferença dos seus pares e a dissolução de alianças políticas. Num relato franco, descreve o Congresso de Montec…

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#240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin) 2:02:37

29d ago2:02:37

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Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no…

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Em Dia com o Direito #76: “Uberização” do trabalho apresenta desafios para os direitos trabalhistas 5:00

29d ago5:00

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Controle por algoritmos causa precarização do trabalho e gera discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativosPor Jornal da USP

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O fim da AD (1982-1983) 3:10:40

1M ago3:10:40

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Neste episódio, Francisco Pinto Balsemão lembra os últimos atos como primeiro-ministro do VIII Governo Constitucional, as eleições autárquicas de dezembro de 1982, a sua demissão do cargo governativo e as etapas que levaram ao IX Governo Constitucional, com Mário Soares como primeiro-ministro, em junho de 1983. "A decisão de sair de Primeiro-Minist…

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#239 Como usar Inteligência Artificial no Direito (com George Marmelstein) 2:44:10

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Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.…

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#238 Mexico’s Judicial Overhaul (com Mariana Velasco-Rivera) 1:11:16

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🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais? No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos…

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Causas de Língua Portuguesa: Timor-Leste, Moçambique e Macau 2:29:23

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Neste episódio da III temporada de ‘Memórias’, Francisco Pinto Balsemão lembra ainda os anos em que foi Primeiro-ministro de Portugal. Com especial interesse nas relações internacionais do país e na lusofonia, Balsemão lembra a preocupação prioritária com Timor-Leste e a impotência de Portugal perante a ocupação indonésia, e ainda a primeira visita…

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Em Dia com o Direito #75: Violência policial compromete diretamente o Estado de Direito 5:23

1M ago5:23

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Estado de Direito deve atuar como garantidor da ordem pública, através do cumprimento das leis na manutenção dos direitos fundamentais à vida e à integridade físicaPor Jornal da USP

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As áreas fundamentais da governação da AD entre 1981 e 1983: Revisão Constitucional e Mudanças Estruturais 2:16:25

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Neste episódio, Francisco Pinto Balsemão lembra a revisão constitucional de 1982 sem entrar em pormenores técnico-jurídicos. "O objetivo político principal era dotar-nos de uma Constituição que nos permitisse viver numa democracia de padrão ocidental", afirma. "Para tal, era essencial acabar com o Conselho da Revolução, criar um Tribunal Constituci…

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#237 Jurisdição Constitucional Líquida (com Guilherme Pupe) 1:22:35

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🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro? No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade ex…

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O VIII Governo Constitucional (1981-1982) 3:31:29

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As principais novidades do VIII Governo foram Ângelo Correia, na Administração Interna, Francisco Lucas Pires, na Cultura e Coordenação Científica, e Marcelo Rebelo de Sousa, como Secretário de Estado da Presidência do Conselho. Com uma renovada legitimidade, Francisco Pinto Balsemão procurou reduzir o número de Ministros e melhorar a capacidade de…

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#236 O uso de precedentes estrangeiros pelo Supremo (com Manuellita Hermes) 1:01:57

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No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam …

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Os Grandes Constrangimentos da Governação em 1981, a Relação com o Presidente Eanes e a Demissão de Agosto de 1981 3:36:25

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Além do condicionamento económico-financeiro do país, existiam e perduraram durante quase todo o tempo em que Francisco Pinto Balsemão foi Primeiro-Ministro vários outros tipos de condicionamentos à governação, que o autor de 'Memórias' elenca detalhadamente neste longo capítulo. Vivia-se uma das fases de maior crispação da Guerra Fria: a invasão s…

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#235 O Supremo e a Opinião Pública (com Luciana Gross) 1:06:19

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No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a fa…

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A morte de Sá Carneiro e a sua sucessão (1980-1981) 1:27:55

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"Alguém me veio contar o que havia sucedido: “O avião caiu à saída de Lisboa! Parece que morreram todos!” Entrei em estado de choque." É assim que Francisco Pinto Balsemão reage à trágica morte do primeiro-ministro Francisco Sá-Carneiro, Snu Abecassis, Adelino Amaro da Costa e o primo do fundador do Expresso, António Patrício Gouveia. Seguiram-se d…

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#234 A Igualdade na Jurisprudência do Supremo (com Taís Penteado) 1:16:32

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No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente…

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Em Dia com o Direito #73: Quando o Direito protege a personalidade 4:19

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Em meio à virtualidade, Código Civil brasileiro tem artigos específicos para resguardar a dignidade humanaPor Jornal da USP

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Direito Constitucional | Gilmar Mendes: professores e alunos discutem um Brasil em construção 1:03:30

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Após 36 anos da promulgação da Constituição, os professores e alunos de Direitos Constitucional parecem ter se libertado de uma interpretação ideológica que circundava a Constituição. "Não há tanta ilusão em relação às utopias como nós tínhamos no passado", avalia Gilmar Mendes, professor da disciplina no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvim…

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Onze meses como Ministro-adjunto de Sá Carneiro (1980) 1:24:03

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Quase logo a seguir às legislativas, em dezembro de 1979, houve eleições autárquicas e o balanço final foi de 144 presidências de Câmara para o PSD, 50 para o CDS. Regressado a Lisboa, Francisco Pinto Balsemão falou longamente com Francisco Sá Carneiro e, dessa conversa, resultou um convite para integrar o Governo como Ministro-Adjunto do Primeiro-…

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#233 Teoria Constitucional Brasileira (com Rubens Glezer e Christian Lynch) 1:24:56

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No episódio de hoje, conversamos com Rubens Glezer e Christian Lynch sobre o livro Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas. A obra desafia a ideia de que só se faz teoria constitucional no Atlântico Norte e propõe: o Brasil tem, sim, uma tradição teórica própria — marcada por disputas entre liberais, conservadores e autoritários, des…

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Direito Constitucional | O efeito STF na sala de aula: 'É menos passividade e mais engajamento' 30:44

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Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP), contou que quando era estudante, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente não aparecia nas aulas de Direito Constitucional. Os alunos estudavam con…

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Bolsonaro tem alguma chance no STF? | Podcast Sem Precedentes #186 36:48

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No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, no caso que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Logo no…

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Do arranque do PSD à Aliança Democrática (1974-1979) 1:43:37

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Na terceira temporada deste podcast, vamos descobrir a fundação do PSD, os Governos da Aliança Democrática e a Consolidação da Democracia em Portugal. Neste primeiro episódio, Francisco Pinto Balsemão lembra o arranque do PSD: "Há que recordar que a fundação do PSD foi uma proeza só possível numa fase revolucionária como a que Portugal vivia a segu…

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Em Dia com o Direito #72: A insegurança jurídica que nasce com o excesso de leis 3:38

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Número excessivo de normas pode causar confusão e contradições na aplicação da leiPor Jornal da USP

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Direito Constitucional | Debate sobre Constituição passou de promover direitos a como impedir golpe 52:56

3M ago52:56

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Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco, afirma que viu uma transformação no debate sobre Direito Constitucional neste período, que foi do campo dos direitos fundamentais para a arena política. “E eu confesso que nos últimos tempos [dar aula de Direito Constitucion…

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Perguntas e respostas sobre o julgamento de Bolsonaro | Podcast Sem Precedentes #185 45:04

3M ago45:04

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Tem dúvidas sobre o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Os participantes do Sem Precedentes também. No episódio desta semana, o podcast discute o que está por trás do processo que será analisado a partir de terça-feira (26/3) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os participantes do podcast estão convencidos de …

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O Expresso durante a Revolução e os primeiros anos da Democracia (1974-1979) 2:00:03

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A chegada do 25 de Abril trouxe para o jornal Expresso a libertação de um garrote que se ia apertando. "Foi um dia vibrante, mas bastante confuso", lembra Francisco Pinto Balsemão. "O 25 de Abril foi um golpe de Estado indiscutivelmente bem preparado, bem executado e que, coisa rara para Portugal, conseguiu, até à última hora e no próprio dia, mant…

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#232 O Supremo e a Segurança Pública (com Daniel Sarmento) 1:09:40

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No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo.…

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PAULO ANGELITO - AUDITOR FISCAL | Receita Federal no combate ao crime organizado 53:29

3M ago53:29

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No episódio de hoje, conversamos com Paulo Angelito, auditor fiscal com 27 anos de experiência na Receita Federal. Ele compartilha histórias marcantes da sua trajetória, o papel essencial da Receita no combate a crimes como tráfico e contrabando e como a interligação com outros órgãos, como a Polícia Federal, fortalece essa missão. Além disso, Ange…

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Direito Constitucional | Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder, diz Horbach 32:40

3M ago32:40

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O ensino do Direito Constitucional hoje guarda uma diferença já visível na comparação com o passado. E uma das primeiras diferenças é que os alunos sabem que estão diante de uma ferramenta política. “Hoje, os alunos já chegam no Direito Constitucional tendo a consciência de que vão lidar com um instrumento de influência política, um instrumento de …

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Por que Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF? | Podcast Sem Precedentes #184 45:05

3M ago45:05

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O Sem Precedentes desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O episódio examina por que o ex-presidente será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) e, especificamente, na 1ª Turma. Além disso, o podcast analisou a decisão do STF de rever o entendimento sobre o …

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As origens do Expresso 2:31:09

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Na origem da conceção e do arranque do Expresso estava a vontade de Francisco Pinto Balsemão provar a si próprio, à família e ao mundo que era capaz de lançar e fazer triunfar um projeto inovador na área da Imprensa. Na altura tinha 34 anos e queria sair de vez das asas protetoras da família, visto que, até aí, só trabalhara no Diário Popular, que …

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#231 Wittgenstein e o Direito: uma introdução (com Ronaldo Porto Macedo Jr.) 2:03:40

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No episódio de hoje, recebo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para preencher uma lacuna há muito presente no Onze: a contribuição de Wittgenstein e sua filosofia da linguagem para o direito. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7211343265073949 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulo…

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Em Dia com o Direito #71: Entenda o que é a Reforma Tributária 5:01

3M ago5:01

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Sistema baseado no IVA dual pretende diminuir a complexidade dos impostos atuaisPor Jornal da USP

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Direito Constitucional | Como mostrar o erro das decisões do STF em sala, sem deslegitimar o Supremo 35:16

3M ago35:16

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Em 2004 e 2005, quando o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Brasília (UnB), Miguel Godoy, era estudante o ensino da disciplina que hoje ele ministra se limitava à leitura dos artigos da Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) era citado nas aulas apenas em momentos muito pontuais…

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As Presidenciais de 1972. Degradação da relação com Marcello Caetano; Balanço da Ala Liberal 1:07:34

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Neste episódio, Francisco Pinto Balsemão recua até 1972 para lembrar a atividade da Ala Liberal nas eleições presidenciais desse ano. Fala ainda da deterioração das relações com Marcello Caetano, os cortes da censura, a politiquice na Assembleia Nacional e a apresentação do projeto de lei de imprensa. "É indiscutível a importância da Ala Liberal no…

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#230 O Constitucionalismo como Árvore Viva (com Tarcísio Rocha) 2:00:15

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2:00:15

Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia? O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por W…

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Direito Constitucional | Polarização chegou ao ensino e colocou professores na mira de crivo crítico, diz Ingo Sarlet 35:48

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A transição de um mundo analógico para a era digital, acompanhada por um contexto político marcado por tensionamentos, afetou a atividade do magistério e teve impacto não só no Direito Constitucional -- mas principalmente nele. Essa é a avaliação do professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Sarlet. Em…

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Ala Liberal: Atividade parlamentar intensa para desagrado de Marcello Caetano; Prioridade à Liberdade de Expressão 2:32:52

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Nesta II parte das 'Memórias', Francisco Pinto Balsemão fala de Jornalismo e de Política num Portugal em mudança, da Ditadura à Democracia. O fundador do Expresso lembra a importância da Ala Liberal, o início do Expresso e o 25 de Abril, nos anos que decorrem entre 1968 e 1979. Neste primeiro episódio da II temporada, o seu foco é a intensa ativida…

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#229 Autodefesa Democrática (com Beatriz Horbach) 1:25:46

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Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7752066898580647 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS2…