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O podcast de saúde para as pessoas LGBT+, apresentado por Mario Cesar Vilhena - Professor e Pesquisador em Direitos Humanos - e Vivian Avelino-Silva - Médica Infectologista e Professora na Faculdade de Medicina da USP e na Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.
 
Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
 
Criando um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial O “Fala, UNFPA” é o podcast do Fundo de População da ONU no Brasil e busca informar e discutir temas como saúde sexual e reprodutiva, equidade de gênero, raça e etnia, população e desenvolvimento, juventude, cooperação entre países do hemisfério sul e assistência humanitária, e, claro, tudo isso em uma perspectiva de direitos humanos. Acompanhe entrevistas exclusivas c ...
 
O Vaidapé na Rua é o podcast do time do vaidape.com.br, coletivo de comunicação que atua na defesa dos direitos humanos, denunciando a violência institucional e valorizando as movimentações marginais. Um time de jornalista que trará semanalmente pautas quentes trazidas das ruas. Informação não é mercadoria.
 
Num mundo polarizado e cheio de desinformação, uma ideia simples e ao mesmo tempo revolucionária está em xeque mais uma vez: a de que, mesmo diferentes, todas as pessoas têm direitos iguais. No podcast Cara Pessoa, a jornalista Fernanda Mena discute quais são os desafios dos direitos humanos na prática, com histórias de quem pensa o assunto e de quem também se movimenta para que eles sejam mais do que palavras bonitas num papel. O programa é uma parceria entre a Folha e a Conectas.
 
As irmãs Silvia Paulino (advogada, cientista política e mestra em Humanidades) e Simone Paulino (professora, escritora e doutora em Humanidades) trazem mensalmente reflexões sobre os mais diversos assuntos da atualidade, de política até sabores de pizza.
 
Aumentar as possibilidades de troca de experiências entre os usuários sobre Responsabilidade e Educação Ambiental, Responsabilidade Social, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação para os Direitos Humanos.O portal "ComCiência" busca facilitar a conexão entre professores, alunos e comunidade. Possui uma estrutura tecnológica para receber o aporte das produções acadêmicas, científicas e práticas, contribuindo para troca de conhecimentos e cumprimento de legislações específicas.Os c ...
 
Podcast de notícias, entrevistas e reportagens sobre a Universidade Estadual de Campinas. Inscreva-se para acompanhar as principais novidades envolvendo as atividades de pesquisa, ensino e extensão da Unicamp, os eventos acadêmicos, culturais e demais serviços prestados à população. Produção: Rádio e TV Unicamp / Secretaria Executiva de Comunicação
 
A TVT é um veículo de comunicação educativo que tem compromisso com a democracia , com o fortalecimento da cidadania e com a justiça social: é um espaço aberto para conectar pessoas, compartilhar opiniões, promover igualdade no acesso à informação e incentivar e divulgar conteúdos produzidos por cidadãos comuns. Essa emissora de TV dá voz aos movimentos sociais, está ao lado dos Direitos Humanos e investe em conteúdos analíticos, críticos e reflexivos para estimular o desejo de transformar a ...
 
Poder, cotidiano, moda, celebridades, cultura, esporte. Eclética e incansável, a jornalista Mônica Bergamo, uma das mais bem informadas do Brasil, conta em primeira mão para o ouvinte da BandNews FM quais são as notícias mais recentes e importantes do dia nas mais diferentes áreas. Mônica Bergamo comanda a coluna da página 2 da Ilustrada, da … Mônica Bergamo Leia mais »
 
Televisão, fofoca e uma garrafa de uísque. Esses foram os ingredientes selecionados para criar uma tia perfeita, mas o Professor Gugu adicionou acidentalmente um ingrediente extra na mistura: A MILIT NCIA. E assim nasceram AS TIAS DO PAVÊ. Bernardo Fala, Caio Revela e Bielo Pereira vão fazer uma viagem regada a comentários sem noção e falta de memória sobre os assuntos mais aleatórios da Internet. Se o PT destruiu sua vida e você não aguenta mais os direitos humanos, venha sentar na nossa me ...
 
Nossas cidades são caóticas ou planejadas? Como tornar o habitat natural da humanidade em espaços mais acessíveis, humanos, diversos e dinâmicos? Anthony Ling, urbanista e editor do site Caos Planejado, entrevista especialistas em diversas áreas, da mobilidade urbana ao desenvolvimento imobiliário, passando por temas como direito urbanístico e regularização fundiária. Bem-vindos ao Podcast Caos Planejado, seu programa sobre cidades.
 
Podcasts sobre Direitos Animais e Veganismo. A Rádio Direitos Animais tem como objetivo divulgar a Abordagem Abolicionista de Gary L. Francione. Todos os podcasts da Rádio Direitos Animais se baseiam na Educação Vegana não violenta e criativa e na abolição de todas as formas de discriminação de seres sencientes humanos e não humanos como o especismo, racismo, sexismo, etc.
 
O "Em Dia com o Direito" tem como o objetivo contribuir para o fortalecimento da cultura constitucional, para que os valores constitucionais sejam melhor compreendidos e assimilados pela população. Além disso, trará informações sobre os direitos e deveres do cidadão, e assuntos da área jurídica que permeiam o dia a dia da sociedade. O Programa é transmitido pela Rádio USP (93,7 FM São Paulo e 107,9 FM Ribeirão Preto) às quinta-feira, às 10h40.
 
Nesta meditação iremos através de uma metáfora, preparar o seu corpo e a sua mente para integração e aceitação da vacina contra a COVID-19. A meditação guiada especial com PNL (Programação Neurolinguística) utiliza uma metáfora para uma melhor aceitação do seu organismo a este novo elemento tão aguardado: a vacina. A metáfora é uma maneira indireta de comunicação através de uma história ou figura de retórica. Enquanto ouve a metáfora, a sua mente inconsciente procura significados e aprendiza ...
 
A SCAP – Semana de Ciência, Arte e Política da PUC Minas São Gabriel é um evento elaborado e realizado por todos os cursos e setores da Unidade cujo objetivo principal é investir na formação geral da comunidade acadêmica e externa, promovendo a discussão de temas contemporâneos e interdisciplinares. A partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o evento realiza debates acerca de questões contemporâneas e fundamentais para a formação humana. Em sua décima primeira edição, ...
 
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio de instrução normativa (Instrução Normativa 6/2021), o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do CNJ – Conselho Nacional d…
 
Assinala-se este sábado o primeiro ano de mandato de Umaro Sissoco Embaló na cadeira da Presidência da Guiné-Bissau. Sissoco Embaló chegou à cadeira mais alta da Guiné-Bissau saído de umas eleições contestadas pelo PAIGC e tomou posse num hotel da capital, enquanto ainda decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça. A…
 
Por muito tempo os direitos humanos não eram reconhecidos. Essa conquista se deu por meio de muitas lutas e esforços durante a história. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Marilia Lofrano, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre essa história de conquistas dos direitos humanos.…
 
Como estamos trabalhando para garantir o acesso à informação e a liberdade de expressão em nossa sociedade? É o que a Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp pretende discutir no próximo dia 11 de fevereiro, às 18 horas, em mais uma edição da série de webinários Agenda Direitos Humanos, com transmissão pelo Youtube. O evento conta com a …
 
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro, destinado a produzir …
 
Polêmico, influente e pouco estudado diante de sua importância, o urbanista francês Gaston Bardet foi o representante de uma linha de pensamento com raízes na biologia evolutiva de Patrick Geddes e Marcel Pöete em um momento de grande força do urbanismo mecanicista dos CIAM de Le Corbusier e da Carta de Atenas. Para conhece melhor … Continue lendo …
 
O antigo Presidente francês Nicolas Sarkozy foi esta segunda-feira, 1 de Março, condenado por corrupção e tráfico de influências a uma pena de prisão de três anos, um ano de prisão efectiva e dois anos de pena suspensa no caso das escutas. Nicolas Sarkozy foi condenado a um ano de prisão efectiva e dois anos com pena suspensa. "Ainda é cedo para pe…
 
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o proprietário do veículo apreendido em razão de transporte irregular de madeira não possui o direito subjetivo de ser nomeado fiel depositário do bem, cabendo à administração pública a adoção das providências previstas no Decreto 6.514/2008, conforme seu juízo de oportunidade e conveniên…
 
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas.A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos. Isso significa que ela vai servir de base para os tribunais do país, quando julgarem…
 
A revista Justiça & Cidadania promove no próximo dia 11, às quatro horas da tarde, o webnário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado.O evento tem objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais e é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça, o Con…
 
Mario Cesar Vilhena e Vivian Avelino-Silva conversam sobre "Vivência Indígena, Trans e Não-binária", com Matheusa Cairú, Indígena Wapixana, Mulher Não-binária, Miss Trans Roraima, estudante de Ciências Biológicas na Universidade Federal de Roraima (UFRR), diretora de Diversidade Étnica do DCE, membra do Levante Popular da Juventude, atriz, escritor…
 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completa 90 anos e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou de evento virtual em homenagem à instituição, promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa). No evento, realizado por videoconferência, o magistrado destacou a importância da atuação judicial da entida…
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior denegou habeas corpus no qual um advogado pedia a suspensão de um decreto, editado pelo governador da Bahia (Decreto 20.240/2021), que determina restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.À exceção de ativid…
 
No programa STJ no seu Dia desta semana, você confere entrevista sobre a Lei nº 13.709/2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A entrevistada foi Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB) e Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto de Direito Público (IDP).O STJ no seu Dia é veiculado …
 
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, após a vigência do Pacote Anticrime, não é mais possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva sem provocação do Ministério Público, da autoridade policial, do assistente ou do querelante, mesmo nas situações em que não é realizada a audiência de custódia.Com esse entendimento…
 
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o os ministros, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação. A decisão pacificou divergência sobr…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial, quando verificar a existência de fundados indícios de responsabilidade de determinado agente, a fim de assegurar a eficácia e a utilidade do prov…
 
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físicoA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência de que o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso ofensivo à dignidade sexual da vítima, sendo prescindível o contato físico direto entre ela e o réu…
 
Com a chegada da pandemia e as incertezas sobre o futuro, é fundamental analisar o presente, as vivências coletivas e individuais, para tentar traçar um cenário mais inclusivo. Qual será o balanço da crise? Os desafios do presente e do futuro são discutidos no mais novo episódio do podcast “Fala, UNFPA”, que traz registros da participação das profe…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu o próprio entendimento para adequá-lo à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações coletadas na fase extrajudicial. Assim, o colegiado concedeu habeas corpus em favor de um réu que foi mandado a júri p…
 
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro de sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude, não deve ser incluído no polo passivo de ação de execução. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) excluiu da execução os bens de sócio minoritário sem poderes de ad…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução em contratos de aluguel. Em contrato estabelecido entre duas empresas locadoras de imóveis e uma empresa locatária, um aposentado deu como garantia o imóvel o imóvel onde morava com familiares. Após identi…
 
A campanha "Abrace o futuro, doe agora", lançada pela Unicamp para enfrentar as consequências da pandemia de covid-19, estipulou como meta arredar 1 milhão de reais para as adaptações de infraestrutura em seus campi, e outras medidas visando garantir a segurança da comunidade acadêmica assim que for possível a retomada das atividades presenciais. O…
 
Decorre no próximo sábado o “Fórum Mulheres pela Equidade de Género: agenda feminista e empoderamento das mulheres em Cabo Verde”. Um encontro virtual organizado pelo movimento Eco-Feminismo Cabo Verde, que visa trazer para a agenda pública a problemática do feminismo e os desafios para a equidade de género no arquipélago. Ao microfone da RFI, Giss…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações coletadas na fase extrajudicial, e reposicionou seu entendimento. Assim, o colegiado concedeu habeas corpus em favor de um réu que havia sido mandado a júri popular s…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude, não deve ser incluído no polo passivo de ação de execução.No caso analisado, no curso da execução, foram proferidas duas decisões interlocutórias: a primeira deferiu o…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução imobiliária em contratos de locação.No caso analisado, um aposentado prestou caução em contrato estabelecido entre duas empresas locadoras de imóveis e a empresa locatária, dando como garantia um imóvel de sua …
 
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça readequou a tese fixada sob o rito dos recursos repetitivos e estabeleceu que os servidores públicos federais civis não têm direito à incorporação de quintos e décimos pelo exercício de funções e cargos comissionados entre a edição da Lei 9.624/1998 e a da Medida Provisória 2.225-45/2001. Essa adequa…
 
Inspirado em livro de Modesto Carvalhosa, analista não usa meias palavras: ‘as coisas vão de mal a pior’. Maierovitch explica: ‘Juiz tem convicção livre para despachar. Mas as razões do seu convencimento têm que ser reveladas. Nesta semana, essa questão permeou julgamento do senador Flavio Bolsonaro. Quinta Turma do STJ provocou um risco de desabam…
 
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