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O crescimento do mercado livre de energia aumentou a necessidade de alternativas para proteção e alocação de riscos entre os agentes do setor. A utilização de contratos derivativos de energia mostra-se, nesse contexto, como um novo instrumento importante para comercializadoras, produtores de energia e mesmo consumidores livres. Nesta conversa, os s…
 
O evento de política doméstica mais relevante nos últimos tempos na China foi a reunião do 19º Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCC), ocorrida entre 8 e 11 de novembro. No evento, realizado a portas fechadas, foi aprovada uma “resolução histórica”, elevando Xi Jinping ao patamar ocupado apenas por Mao Zedong, o líder da revolução que fun…
 
Neste episódio, reunimos um time de especialistas da prática de Contencioso e Arbitragem para analisar os aspectos jurídicos que impactam a atuação das empresas varejistas em um dos períodos de vendas mais importantes do ano: a Black Friday. Nosso sócio Fabio Ozi e as advogadas Caroline Visentini e Ligia Godoy explicam como os departamentos jurídic…
 
No episódio de hoje, trato das mudanças climáticas em curso e suas consequências para a soberania, a segurança e a defesa. Não deixe acompanhar o Blog do Paulo Filho, em http://www.paulofilho.net.br e de nos seguir nas redes sociais: Twitter - https://twitter.com/PauloFilho_90 Linkedin - https://www.linkedin.com/in/paulo-filho-a5122218/ Instagram -…
 
O 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que dividem suas experiências e a…
 
O mercado de energia vive o início de uma grande revolução. Desde a COP21 em Paris, em 2015, quando 195 países assumiram o compromisso de reduzir o aquecimento global, as discussões para a transição para uma matriz energética mundial mais limpa e renovável ganharam força. Apesar de muito se falar em transição, vivemos, na verdade, uma adição energé…
 
A Polônia acaba de confirmar a compra de 250 carros de combate (tanques) M1A2 Abrams. Não se trata de um aquisição trivial. Afinal, esse é o carro mais moderno em uso pelo exército dos EUA. No episódio, analiso a compra e o seu significado. Não deixe acompanhar o Blog do Paulo Filho, em http://www.paulofilho.net.br e de nos seguir nas redes sociais…
 
Sancionada em 15 de julho de 2020, a Lei 14.026 atualizou o marco legal do saneamento básico, com o principal objetivo de viabilizar a universalização desses serviços no País até 2033, assegurando o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos. O novo Marco Legal uniformiza as regras e define padrões …
 
A COP é a sigla para Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima resultante da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Ela ocorre anualmente para discutir as mudanças climáticas e como os países pretendem combatê-la. Em 2021, a COP26 acontecerá de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Es…
 
No dia 15 de setembro, um pronunciamento feito pelo presidente Joe Biden, com a participação virtual dos primeiros-ministros britânico, Boris Johnson, e australiano, Scott Morrison, causou protestos da China e indignação na França: EUA e Reino Unido acordavam em repassar para Austrália a tecnologia necessária para a produção local de submarinos de …
 
O 'Elas na Liderança' é um novo programa do podcast Único que irá discutir temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio contará com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas…
 
A implementação de um plano de sustentabilidade bem estruturado se tornou uma necessidade de primeira ordem para as atividades de empresas de todos os tamanhos e setores em qualquer jurisdição do mundo. Em um cenário de crise climática reconhecida pelas instituições internacionais, pandemia e um aumento da integração dos fatores ESG (Ambiental, Soc…
 
On September 2, Brazil’s House of Representatives passed a bill (PL 2337/21) amending the rules for income tax. The bill is now set to be analyzed in the Senate, where it may be approved, rejected or adjusted. The bill’s current wording states that profits and dividends will be taxed at 15% as withheld income tax. At the same time, the bill propose…
 
Hoje, o mundo relembra os atentados ocorridos há exatamente 20 anos, em 11 de Setembro de 2001, contra as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York, e contra o Pentágono, em Washington, nos EUA. Aqueles acontecimentos mudaram o mundo. É sobre isso a nossa conversa neste episódio. Não deixe acompanhar o Blog do Paulo Filho, em http://www.pau…
 
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de setembro o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado na Câmara agora segue para análise do Senado, que poderá ou não aprová-lo, ou mesmo propor novos ajustes. De acordo com o texto por ora aprovado, a distribuição de lucros e dividendos passam, como regra, a ser tributado…
 
Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas para analisar as principais tendências nas operações de M&A no setor de tecnologia, e apontar quais têm sido as áreas mais procuradas para essas negociações. Durante a conversa também debatemos os seguintes tópicos: a importância de analisar as diferentes formas de se estruturar es…
 
O fim da guerra no Afeganistão encerra um ciclo no qual a estratégia militar norte-americana era voltada para o combate ao terror, com foco no Oriente Médio e no Norte da África. A retirada humilhante, terá repercussões no país. O novo status do Afeganistão, também trará consequencias para a Região, para a China e para Rússia. É sobre isso que trat…
 
O Dia da Visibilidade Lésbica foi criado no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no próprio dia 29 de agosto de 1996. Os objetivos foram discutir as discriminações e violências sofridas por mulheres lésbicas, debater a criação e a implementação de políticas públicas de combate à lesbofobia, e dar visibilidade a esta comunidade …
 
A retirada caótica das tropas norte-americanas do #Afeganistão e suas repercussões geopolíticas são os assuntos deste episódio. Não deixe acompanhar o Blog do Paulo Filho, em http://www.paulofilho.net.br e de nos seguir nas redes sociais: Twitter - https://twitter.com/PauloFilho_90 Linkedin - https://www.linkedin.com/in/paulo-filho-a5122218/ Instag…
 
How can infrastructure projects achieve tax synergy? How important is it to conduct tax synergy assessments at the very beginning of each project? In the latest episode of Talking Tax, partners Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Marcel Alcades talk to Infrastructure and Energy practice partners Alexandre Arlota and Thiago Moreira to answer these …
 
Como obter sinergia fiscal em projetos de infraestrutura? Qual a importância desta análise logo no início de cada projeto? Em mais um episódio do Sinopse tributária news, a sócia Lisa Worcman e os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades conversam com os sócios Alexandre Arlota e Thiago Moreira, da prática de Infraestrutura e Energia, para respon…
 
A surpreendente ofensiva final do Talibã, que varreu o país em poucos dias, vencendo o Exército afegão praticamente sem luta será exaustivamente estudada pelos principais exércitos do mundo, muito especialmente, pelos norte-americanos. Será que podemos encontrar alguns ensinamentos de Sun Tzu que ajudem a explicar o que aconteceu no Afeganistão? É …
 
Criado recentemente, o conceito de “Negócios de impacto” envolve alguns pontos fundamentais: o negócio precisa nascer para resolver um problema social, deve mensurar o seu impacto, ter uma visão de sustentabilidade econômica e uma governança que leve em consideração interesses de investidores. No contexto da pandemia de coronavírus, os Negócios de …
 
A guerra do Afeganistão está completando vinte anos, com os EUA e a OTAN se retirando do país, deixando o espaço livre para que o Talibã reconquiste o território e derrube o governo colocado no poder pelo Ocidente. Neste episódio, traço uma linha do tempo para explicar os acontecimentos e arrisco algumas conclusões sobre o que pode vir a acontecer …
 
Os casos em que as autoridades tributárias autuam empresas em conjunto com seus administradores são cada vez mais frequentes. Seja no âmbito de acordos de remuneração, em negócios internacionais complexos ou no contexto de fiscalizações e processos tributários já materializados, é importante que os administradores se conscientizem e procurem gerenc…
 
A judicialização de temas relacionados ao clima é tendência internacional e já reflete em demandas no Brasil. É preciso entender como empresas e governos em todo o mundo vão se organizar para atingir os objetivos climáticos de emissão zero de carbono, entre outros. E a forma como as companhias tratam o assunto será de fundamental importância para s…
 
Tropas das Forças Especiais do Exército da África do Sul e militares de Botsuana desembarcaram em Moçambique no último dia 19, para auxiliar no combate aos insurgentes do grupo terrorista Ansar al-Sunna, responsável por mergulhar a região de Cabo Delgado, no nordeste do país, em uma espiral de violência. O grupo terrorista ataca aldeias, escolas e …
 
Neste mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), o 4Women e o Soma – grupos de afinidade do escritório voltados para a equidade de gênero e racial - promovem um bate-papo sobre a presença das mulheres negras no cenário cultural brasileiro, comentando desafios, avanços e contribuições desta…
 
This week, Federal Representative Celso Sabino presented suggestions for a series of amendments to the Income Tax Reform. Items were removed from the original proposal that addressed the taxation of individuals, the prevention of amortization of premiums and surplus values, gains on indirect sales and exchange variations on overseas investments. Pa…
 
Nesta semana, o relator da Reforma Tributária do Imposto de Renda, Celso Sabino, apresentou sugestões de mudança no texto. Foram tirados da proposta original itens que falam da tributação de pessoas físicas, impedimento de amortização do ágio e mais-valia, ganho na venda indireta e variações cambiais de investimento no exterior. O assunto, que aind…
 
No último dia 02 de julho, o presidente Vladimir Putin assinou a nova Estratégia de Segurança da Rússia. O documento substituiu a que estava em vigor, que datava de 2015. A renovação da Estratégia era esperada, uma vez que esses documentos são concebidos para vigorarem por seis anos. Neste episódio, falo sobre os principais aspectos do dcocumento. …
 
Cada vez mais, a sociedade tem prestado atenção no setor de mineração, sua relação com o meio ambiente e com as comunidades locais. Neste novo episódio do Performance ESG, a sócia Juliana Ramalho e os sócios Adriano Drummond Trindade e Rômulo Sampaio falam do posicionamento das empresas do setor em relação aos critérios ESG (Ambiental, Social e Gov…
 
Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, ampliamos nossa cobertura especial sobre o Projeto de Lei de Reforma de Imposto de Renda. As sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido e o sócio Flavio Mifano analisam os principais pontos da proposta, direcionados à parte de tributação do mercado financeiro de capitais, como aplicações de renda fixa e var…
 
Joe Biden vem de fazer sua primeira viagem à Europa como presidente dos Estados Unidos. Durante oito dias visitou o Reino Unido, reuniu-se com o G-7, com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e com o presidente russo, Vladimir Putin. Foi uma viagem cheia de mensagens e significados, durante a qual as sombras da China e da Rússia estive…
 
On Friday last week (June 25), Brazil’s Ministry of Economy submitted a bill to Congress marking the second phase of a wider tax reform. As part of greater efforts towards income tax reform for individuals, companies, and investments, the bill presents adjustments to applicable income tax rules. In the latest episode of Talking Tax, Mattos Filho pa…
 
Neste episódio do Podcast, analiso os principais pontos da Declaração de Bruxelas, documento resultante da recente reunião dos 30 chefes de governo dos países que compõem a OTAN. Não deixe acompanhar o Blog do Paulo Filho, em http://www.paulofilho.net.br e de nos seguir nas redes sociais: Twitter - https://twitter.com/PauloFilho_90 Linkedin - https…
 
O ministério da Economia entregou, nesta sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, Empresas e Investimentos. O texto traz ajustes às regras tributárias aplicáveis à tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas. …
 
Check out the first episode of our podcast Talking Tax, available in English. In this episode, our partners Gil Mendes, Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Renata Correia Cubas discuss the current legislative and political environment in Brazil, the tax bills currently being debated in Congress and the likelihood of tax reform in 2021. The legal i…
 
The first international edition of our podcast features an interview with the influential economist and writer Dambisa Moyo, who takes us through her exclusive analysis of global macroeconomic perspectives more than a year after the start of the Covid-19 pandemic. During the conversation, Moyo also details the challenges that different countries wi…
 
Em setembro de 2020, a China publicou um documento oficial no qual relata a participação do país nas missões de paz da ONU. Neste episódio, faço uma breve análise da participação dos chineses nesse tipo de operação militar e concluo sobre as razões que levaram o país a um grande engajamento nessas ações da Organização das Nações Unidas. Acompanhe o…
 
Nesse novo episódio do Sinopse Tributária News Isabel Bueno, Ana Paula Lui e Gabriela Lemos, sócias da área Tributário, discutem o Edital do Ministério da Economia nº 11/2021, que tornou público as propostas da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para a Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminad…
 
O presidente Biden acaba de apresentar sua proposta de orçamento de defesa para 2022, com crescimento de gastos. A China aumenta seus gastos pelo 26º ano consecutivo. No episódio, mostramos a situação mundial dos gastos com Defesa. Conheça nosso blog - www.paulofilho.net.br Siga-nos no twitter - @Paulofilho_90…
 
O mercado de galpões logísticos e datacenters teve um crescimento expressivo em 2020, e a demanda continua em alta em 2021, provocados pela necessidade cada vez maior de as empresas entregarem seus produtos com mais celeridade aos consumidores, além de uma intensa digitalização das companhias, que foi acelerada pela pandemia. Neste episódio, os sóc…
 
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são instrumentos previstos na Constituição Federal que permitem a deputados e senadores fiscalizarem e investigarem a administração pública. Neste episódio, Flavia Leardini e Rogério Taffarello, sócios de Direito penal empresarial, e Maricí Giannico, de Contencioso e Arbitragem, explicam como funciona u…
 
Episódio tratando da grave crise em andamento, entre israelenses e palestinos. Conheça o blog www.paulofilho.net.br e leia os artigos sobre geopolítica e liderança! Conheça a lista de livros recomendados pelo Blog do Paulo Filho na Amazon - https://www.amazon.com.br/gp/registry/wishlist/3LYKSFOTMKITS/ref=cm_wl_huc_view?&_encoding=UTF8&tag=blogdopau…
 
Nossos especialistas analisam as relações e diferenças entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor, e debatem como se dará a interação entre a Agência Nacional de Proteção de Dados e a Secretaria Nacional do Consumidor, após a assinatura do termo de cooperação técnica. Para essa conversa, convidamos os sócios Paulo Bra…
 
Depois de mais de quatro anos desde o julgamento do precedente com repercussão geral, quando concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, o Supremo Tribunal Federal julgou nesta quinta-feira, 13 de maio, os embargos de declaração da União, tendo decidido que o ICMS destacado (e não somente o recolhido) d…
 
Reunimos um time multidisciplinar de sócios da prática de Tributário e Concorrencial para analisar dois temas que despertam grande interesse entre as empresas: O primeiro deles se refere aos acordos de leniência e aos Termos de Cessação de Condutas (TCCs), firmados perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os reflexos que estes…
 
O podcast de estreia do 4Women - grupo de afinidade do Mattos Filho dedicado à jornada de desenvolvimento profissional das mulheres - analisa o papel e o espaço das mulheres no mercado de trabalho nos dias atuais, além de discutir os desafios que esse público ainda enfrenta no ambiente corporativo, especialmente em um momento de pandemia, e também …
 
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