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No quinto episódio do Sinopse tributária news, os sócios Flavio Mifano, de Tributário, Marcelo Ricupero, de Societário/M&A, e Rossana Duarte, de Negócio imobiliários, analisam a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais na nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (14.112/2020) - em especial, a manutenção, no texto da lei, dos …
 
Neste exato momento, é bastante provável que dois contratorpedeiros, o USS Donald Cook e USS Roosevelt, da marinha norte-americana, estejam em deslocamento para o Mar Negro. A informação foi divulgada pela Turquia, não sendo oficialmente confirmada pelos EUA. O acesso dos países sem costa para o Mar Negro é livre, conforme a Convenção de Montreal, …
 
A atuação ética e transparente com todos os stakeholders é um valor fundamental para o Mattos Filho. Desde nossa fundação em 1992, seguimos comprometidos em pautar nossa atuação e nossas iniciativas internas e externas em princípios íntegros, com o escrito cumprimento das leis aplicáveis e em conformidade com as melhores práticas do mercado. É por …
 
O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta, para o dia 29 de abril, a análise do processo sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. Conhecida como "tese do século", é o julgamento tributário mais esperado pelo mercado. Em 2017, o plenário do Supremo decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições, destinadas ao fin…
 
O Reino Unido acaba de divulgar um documento cuja leitura considero muito importante, fundamental mesmo, para quem se dispõe a compreender o jogo que as grandes potências estão a disputar na arena internacional. Nele, são apresentadas as revisões das políticas integradas de defesa e segurança, relações internacionais e desenvolvimento da Grã-Bretan…
 
Em um país marcado historicamente pela desigualdade racial, quais foram os avanços para romper com o racismo enraizado na sociedade brasileira? Como acabar, de fato, com privilégios e superar a discriminação quando há intersecção de identidades de raça, gênero, orientação sexual, religião e/ou deficiência física ou mental? De que forma vamos conqui…
 
Por meio da Portaria nº 10, de 2021, a Receita Federal criou uma equipe de fiscalização dedicada a auditar o aproveitamento dos créditos decorrentes do contencioso judicial envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Com duração de 12 meses, a equipe irá analisar o direito aos créditos e as declarações de compensação emitidas pe…
 
O marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/19) irá trazer mudanças significativas na regulamentação do sistema financeiro do Brasil, consolidando a dispersa legislação que regulamenta esse setor desde a década de 1920, trazendo mais segurança jurídica ao mercado e fomentando a inovação e a criação de novos negócios. A proposta já foi aprovada pel…
 
A sonegação fiscal se tornou crime no Brasil em 1964 e, com o passar dos anos, sobretudo a partir dos anos 2000, o Direito Penal tem sido usado com cada vez mais frequencia como uma espécie de "cobrador qualificado" de impostos. Neste segundo episódio do Sinopse tributária news, reunimos nossos especialistas para analisar os impactos aos contribuin…
 
O Sinopse Tributária News é um novo programa do podcast Único, que reúne sócios da área de Tributário para discutir, quinzenalmente, os temas maior relevância e impacto desse setor para o dia a dia das empresas. Neste primeiro episódio, as sócias Gabriela Lemos e Pâmela Gottardini, e o sócio Marcel Alcades, analisam a Lei Complementar 116 (2003) e …
 
As novas regras para a recuperação judicial e falências no Brasil estão valendo desde 23 de janeiro, trazendo importantes inovações que procuram estimular a recuperação de créditos inadimplentes e permitir que as empresas em dificuldades financeiras se mantenham ativas na economia. Neste episódio, os sócios Alex Hatanaka, da área de Reestruturação …
 
O ano que se encerrou demonstrou da forma mais difícil que o inesperado está a nos espreitar, modificando a realidade, interrompendo planos, provocando adaptações, causando perplexidades, trazendo medo e exigindo reação. Apesar de vários alertas e estudos predizerem a possibilidade e os efeitos potencialmente catastróficos de uma pandemia, ninguém …
 
Reunimos quatro especialistas da prática de Tributário para analisar recentes decisões nos Tribunais Superiores que ampliam o conceito de serviços, com reflexos na exigência do ISS. As convidadas são as sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos, Lisa Worcman e Renata Cubas. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data …
 
A Lei Anticorrupção intensificou o combate às práticas ilícitas contra a administração pública no Brasil, prevendo a responsabilização nas esferas cível e administrativa por atos lesivos praticados por pessoas físicas e jurídicas em seu interesse ou benefício. Para avaliar os impactos da aplicação dessa Lei desde 2014, quando entrou em vigor, nosso…
 
No dia da Consciência Negra, reforçamos nosso compromisso na luta contra a discriminação racial e com a promoção de oportunidades que contribuam para tornar o mercado jurídico brasileiro mais incluso e diverso. Sabemos que muito ainda precisa ser feito para superarmos as ausências da população negra nos mais diversos espaços sociais e entendemos a …
 
O ecossistema de inovação no Brasil está na expectativa pela aprovação do novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo. A proposta, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional no final do mês de outubro, fornecerá elementos para aprimorar o ambiente de negócios, tanto para startups quanto para seus investidores. Em especial, o texto r…
 
O Partido Comunista Chinês acaba de reunir seu Comitê Central em sessão plenária. Os principais objetivos foram avaliar os resultados alcançados ao término do período abrangido pelo 13º Plano Quinquenal (2016-2020) e discutir as propostas que constarão do 14º plano, para o período de 2021 a 2025, além de metas para um prazo mais longo, até 2035.…
 
Nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça se debruçaram sobre importantes temas tributários para as atividades das empresas. Entre os julgamentos realizados, os juízes avaliaram a constitucionalidade de questões previdenciárias e a pejotização. Neste episódio, convidamos as sócias Ariane Guimarães…
 
O Projeto de Lei 3.887/20, de autoria do Ministério da Economia, traz mudanças relevantes no sistema tributário do setor de Infraestrutura. As mudanças endereçadas no projeto — sobre a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) em substituição à contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins — podem impactar significativamente a…
 
Árabes e israelenses já foram à guerra várias vezes desde 1948, ano da criação de Israel. A recorrência dos conflitos armados e a chamada Questão Palestina mantiveram a rivalidade entre eles como a principal questão geopolítica do Oriente Médio na segunda metade do século 20 e no início deste século 21. Entretanto, acontecimentos recentes indicam q…
 
Azerbaijão e Armênia estão em guerra. O conflito de alta intensidade explodiu há seis dias, mas na verdade trata-se da continuidade de uma disputa que tem suas origens na independência dos países da antiga União Soviética, no final dos anos 1980. Para entender as causas da guerra, suas repercussões regionais e possíveis desdobramentos, é fundamenta…
 
A partir de 1º de outubro, as empresas reguladas pelo Banco Central e pela CVM deverão adotar novos procedimentos para prevenir os crimes de lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. As novas regras irão modernizar a regulação nos mercados financeiro e de capitais, e aproximar os nossos mecanismos de controle dos procedimentos adotados n…
 
Apresentamos o segundo capítulo da nossa série especial que analisa detalhes da proposta de Reforma Tributária do Governo Federal. O Projeto de Lei 3887/2020, que propõe a extinção do PIS/Cofins e a criação da CBS, com uma alíquota fixa de 12%, pode provocar grandes impactos para os setores de serviços, tecnologia e varejo. As sócias Alessandra Gom…
 
Os debates sobre sustentabilidade corporativa ganharam uma enorme relevância em 2020. Players importantes da economia global, como a Black Rock, a maior gestora de recursos do mundo, e o Fórum Econômico Mundial convocaram as empresas a assumirem compromissos em direção a um capitalismo mais sustentável e inclusivo. Atento às tendências do mercado, …
 
Muito aguardada pelo mercado, a primeira parte da proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal trará novidades para instituições financeiras, securitizadoras e outras entidades similares. A criação da nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), resultado da junção entre o PIS e a Cofins, fixou a alíquota e…
 
Esta Área de Machine Learning será mais Revolucionária que Deep Learning Trecho da entrevista com o pessoal do DataSciMT: https://www.youtube.com/watch?v=pkN8kBxep0U [TREINAMENTO] Os 3 Segredos De Um Campeão Do Kaggle Para Criar Modelos De Machine Learning Que Vencem Competições:webinar.mariofilho.com…
 
Os temas relacionados à tributação, entre eles a própria Reforma Tributária, são extremamente atuais no Brasil. Em qualquer discussão sobre o assunto, as questões levantadas são altamente complexas, e são muitos os desafios que precisamos enfrentar para alcançar as desejadas simplificação, isonomia e transparência do nosso sistema tributário. Neste…
 
A exemplo de grandes escritórios internacionais, o Mattos Filho segue expandindo e ampliando sua atuação para importantes centros econômicos, reforçando o vasto alcance do escritório, que conta com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Londres e Nova Iorque. Nosso novo escritório em Campinas permitirá um atendimento ainda mais próximo e …
 
Após mais de quatro meses de quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus, empresas de diferentes setores estão retomando de forma gradual suas atividades. Neste episódio reunimos um time multidisciplinar de especialistas do nosso escritório para discutir os principais aspectos que precisam ser avaliados por gestores para um retorno seguro …
 
Huntington escreveu O Soldado e o Estado: teoria e política das relações entre civis e militares, livro que se tornaria um clássico para a análise das relações civis-militares, em 1957. A obra, republicada no Brasil pela Biblioteca do Exército em 2016, está dividida em três partes: na primeira, o autor trata das perspectivas teóricas e históricas d…
 
Nos últimos anos, o escritório tem investido recursos e pessoas em iniciativas com comprovado impacto social, como, por exemplo, as ações de voluntariado corporativo. Neste episódio, apresentamos a forte tradição de ações de voluntariado realizadas pelo Mattos Filho nos últimos anos, e a evolução do programa até os dias atuais, com abrangência em t…
 
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