O podcast do JOTA sobre STF e Constituição.
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O Knewin Podcast fala sobre temas ligados à comunicação corporativa, gestão da reputação, exposição de marca e traz entrevistas com profissionais atuantes no mercado.
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Mais do que um podcast, o Visões em Liderança é um movimento que gira em torno dos conceitos de liderança atuais e simples. Em nossos episódios quinzenais queremos te ajudar a crescer como líder. Seja você o presidente de uma corporação ou um freelancer, acreditamos que o conhecimento compartilhado aqui, com os nossos convidados, vai agregar muito ao seu dia a dia, além de te ajudar a deixar a sua marca no ambiente corporativo, na sua vida pessoal e no mundo. Saiba mais em: https://www.msd-s ...
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Direito Constitucional | Polarização chegou ao ensino e colocou professores na mira de crivo crítico, diz Ingo Sarlet
35:48
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35:48A transição de um mundo analógico para a era digital, acompanhada por um contexto político marcado por tensionamentos, afetou a atividade do magistério e teve impacto não só no Direito Constitucional -- mas principalmente nele. Essa é a avaliação do professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Sarlet. Em…
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Bolsonaro tem alguma chance no STF? | Podcast Sem Precedentes #186
36:48
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36:48No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, no caso que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Logo no…
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Direito Constitucional | Debate sobre Constituição passou de promover direitos a como impedir golpe
52:56
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52:56Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco, afirma que viu uma transformação no debate sobre Direito Constitucional neste período, que foi do campo dos direitos fundamentais para a arena política. “E eu confesso que nos últimos tempos [dar aula de Direito Constitucion…
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Perguntas e respostas sobre o julgamento de Bolsonaro | Podcast Sem Precedentes #185
45:04
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45:04Tem dúvidas sobre o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Os participantes do Sem Precedentes também. No episódio desta semana, o podcast discute o que está por trás do processo que será analisado a partir de terça-feira (26/3) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os participantes do podcast estão convencidos de …
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Direito Constitucional | Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder, diz Horbach
32:40
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32:40O ensino do Direito Constitucional hoje guarda uma diferença já visível na comparação com o passado. E uma das primeiras diferenças é que os alunos sabem que estão diante de uma ferramenta política. “Hoje, os alunos já chegam no Direito Constitucional tendo a consciência de que vão lidar com um instrumento de influência política, um instrumento de …
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Por que Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF? | Podcast Sem Precedentes #184
45:05
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45:05O Sem Precedentes desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O episódio examina por que o ex-presidente será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) e, especificamente, na 1ª Turma. Além disso, o podcast analisou a decisão do STF de rever o entendimento sobre o …
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Direito Constitucional | Como mostrar o erro das decisões do STF em sala, sem deslegitimar o Supremo
35:16
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35:16Em 2004 e 2005, quando o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Brasília (UnB), Miguel Godoy, era estudante o ensino da disciplina que hoje ele ministra se limitava à leitura dos artigos da Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) era citado nas aulas apenas em momentos muito pontuais…
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Direito Constitucional | Como separar Supremo e Direito Constitucional em sala de aula?
28:37
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28:37Dentro da sala de aula, na disciplina de Direito Constitucional, é preciso separar duas coisas que muitas vezes se misturam: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. Ana Laura Barbosa, professora da ESPM, busca esse esforço de investigação junto aos seus alunos. Porque uma coisa é o texto, outra é a interpretação que o tribunal faz do tex…
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As certezas e as dúvidas sobre o julgamento de Bolsonaro no STF | Sem Precedentes #183
45:06
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45:06Apresentada nesta semana pelo Procurador-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados tem caminho certo: tramitará na 1ª Turma. Mas esta é apenas uma das certezas sobre o julgamento do caso. As demais certezas e o que há de dúvidas sobre o futuro do ex-presidente na Corte …
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Direito Constitucional | Mudanças no ensino refletem a transformação na sociedade
38:11
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38:11É possível separar a mudança no ensino do Direito Constitucional nos últimos anos das alterações por que passou o Brasil e a sociedade? E até que ponto o ensino do Direito Constitucional nas décadas passadas não estava baseada numa ideia quase romântica da Constituição? Perguntas que a própria professora de Direito Constitucional da Universidade Es…
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Direito Constitucional | STF mais político pode levar o debate para a ciência política
41:59
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41:59A Ciência Política está tirando do Direito parte do campo do seu campo de trabalho e de análise. E o que sobra para o professor de Direito Constitucional hoje? Num cenário em que a Corte (o STF) está "umbilicalmente ligada à conjuntura política do país”, os caminhos em entre as duas ciências se cruzam criando dificuldades para o professor de Direit…
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O discurso simplificador de Barroso sobre as críticas ao STF | Sem Precedentes #182
52:56
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52:56O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir o Ano Judiciário nesta semana afirmou que há uma “obsessão negativa por parte alguns” em relação à Corte e disse que “é possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal, mas criticar o Supremo por aplicar a Constitu…
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Direito Constitucional | Como explicar para os alunos que o STF não pode tudo?
36:06
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36:06Os alunos de Direito Constitucional hoje em dia acompanham muito mais as movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF) do que os estudantes do passado faziam. E a leitura dos jornais e das decisões dos ministros trazem um desafio para o professor Diego Werneck na sua sala de aula no Insper. Como explicar que há limites para o STF? Como convencer …
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Direito Constitucional | A crise de legitimidade do STF foi bater dentro da sala de aula
38:07
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38:07André Rufino sentiu que a crise de legitimidade que atinge hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) foi parar dentro da sala nas aulas que ministra como professor de Direito Constitucional do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Direito e Pesquisa), em Brasília. "Hoje em dia, quando se fala que há uma decisão de uma Corte Constitucional ou do Supremo …
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Direito Constitucional | Alunos estão mais apáticos em relação às discussões constitucionais, diz Vera Karam
44:19
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44:19O ambiente é de conflito, o Supremo Tribunal Federal sob crítica, ideais da Constituição também em debate. Um momento, portanto, de turbulência e enormes desafios e controvérsias. Apesar disso, dentro da sua sala de aula, toda essa efervescência ganha ares de enfado. Vera Karan Chueiri, professora de Direito Constitucional na Universidade Federal d…
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Litigância predatória coloca advocacia em risco, afirma Fredie Didier Jr. | Entrevista exclusiva
40:38
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40:38Em 22 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação dando instrumentos para a magistratura fazer frente ao que chamou de 'litigância abusiva', mais conhecida como litigância predatória. Nela, o órgão estabelece medidas para identificar, tratar e prevenir o fenômeno no Poder Judiciário brasileiro. O documento, apesar de te…
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O que caracteriza o STF de 2024? | Podcast Sem Precedentes #181
41:40
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41:40O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma pauta sem polêmicas. Com o passar dos meses, o cenário foi tomando novos contornos, temas como a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e abordagem policial foram levados ao plenário, mas é possível dizer que eles foram a marca da Corte neste ano? É…
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Os (des)caminhos do julgamento sobre Marco Civil da Internet | Podcast Sem Precedentes #180
42:43
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42:43Após três semanas com sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet, o cenário ainda é incerto, mas já é possível fazer análises sobre as sinalizações e os méritos dos votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores das ações em análise pelo plenário. E é justamen…
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STF como conciliador ou parte do problema? | Podcast Sem Precedentes #179
36:43
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36:43A semana começou com uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que causou surpresa e irritação entre os parlamentares. Na segunda-feira (2/12), Dino liberou o pagamento das emendas parlamentares que estavam suspensos desde agosto, porém estabeleceu uma série de restrições. Em pouco mais de 24 horas, a decisão foi chanc…
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Crucifixo em prédios públicos: o que o STF não respondeu? | Sem Precedentes #178
35:48
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35:48Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere o princípio do Estado laico nem a liberdade de crença. Prevaleceu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou que a presença dos símbolos não viola a esses princípios, desde que o objetivo seja manifestar tradição c…
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Conversas de Impacto com Daniela Cantinelli | EP 08
47:25
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47:25Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios. No último episódio da temporada espe…
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Artigo 19 do Marco Civil é inconstitucional. E aí? | Podcast Sem Precedentes #177
50:26
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50:26O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (27/11) o julgamento de três ações sobre o Marco Civil da Internet, com intuito principal de decidir se o artigo 19 é constitucional ou não. O dispositivo em xeque versa sobre as circunstâncias em que um provedor de aplicações de internet (como as plataformas de redes sociais) pode ser…
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Conversas de Impacto com Diego Oliveira | EP 07
46:10
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46:10Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios.No sétimo episódio recebemos com Dieg…
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Lista de bets autorizadas a atuar deve ser divulgada no fim de dezembro, diz secretário | Entrevista exclusiva
57:28
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57:28A partir da próxima semana, o Ministério da Fazenda iniciará a fase de exigências finais do processo de certificação das empresas de apostas que se cadastraram até 20 de agosto para atuar legalmente no país. A informação é do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, em entrevista exclusiva ao JOTA. Dudena acrescentou …
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Conversas de Impacto com Carla Figueiredo | EP 06
1:03:01
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1:03:01Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios. No sexto episódio recebemos com Carl…
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Escolher juízes por voto popular é armadilha, diz pesquisador mexicano
37:38
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37:38A aprovação de uma reforma judicial que institui o voto popular para cargos do Judiciário no México acelera um processo de erosão democrática no país e pode ser “armadilha” na qual o Brasil e outros países não deveriam cair, diz o pesquisador Julio Ríos-Figueroa, professor associado da Faculdade de Direito do Instituto Tecnológico Autônomo do Méxic…
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Livros, misoginia, homofobia e liberdade de expressão: a visão de Dino
44:55
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44:55O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu quatro obras jurídicas que continham trechos discriminatórios contra mulheres e a pessoas LGBTQIA+ em decisão monocrática. A retirada de circulação das obras gerou críticas ao ministro, que, na defesa de seu ato, disse que ““a liberdade não é indene ao conceito de abuso”. Dino afirm…
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Conversas de Impacto com Ingo Ploger | EP 05
54:58
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54:58Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios. No quinto episódio recebemos Ingo Pl…
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O que a demarcação da Terra Nhanderu Marangatu aponta para o futuro das conciliações
31:31
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31:31Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em um conflito que já se estendia por quatro décadas. Em audiência de conciliação, fechou acordo sobre a demarcação de Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu e determinou o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações. O texto, embora seja um marco, é controverso, na avaliaçã…
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Conversas de Impacto com Luana Ozemela | EP 04
1:11:57
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1:11:57Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios. No quarto episódio recebemos Luana O…
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Os perigos da mudança no regimento que o STF pretende fazer | Podcast Sem Precedentes #175
36:51
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36:51Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria dos ministros e, além dos efeitos futuros, à época impactou mais de 20 julgamentos que haviam sido interrompidos em plenário virtual. A partir daquele momento, os votos de ministros aposentados proferidos em julgamento em plenário virtual e que haviam si…
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Conversas de Impacto com Carlos Pignatari | EP 03
45:11
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45:11Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios.No terceiro episódio recebemos Carlos…
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Conversas de Impacto com Hugo Bethlem | EP 02
1:03:09
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1:03:09Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios.No segundo episódio recebemos Hugo Be…
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Os poderes monocráticos do STF que o Congresso não atacou | Podcast Sem Precedentes #174
51:48
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51:48A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi um passo importante na tramitação da proposta de emenda à Constituição que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas afinal, qual efeito prático terá a emenda se ela for promulgada pelo Congresso? E o que ficou de fora? …
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É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF? | Podcast Sem Precedentes #173
51:01
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51:01Animada com o resultado das eleições municipais, a ala mais à direita e próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados um pacote de propostas que restringe os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). À imprensa, o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso consider…
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Conversas de Impacto com Hamilton dos Santos | EP 01
1:01:09
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1:01:09Na nova temporada do Knewin Podcast, “Conversas de Impacto”, Tatiana Maia Lins convida você a pensar e a construir futuros desejáveis em 8 episódios, com reflexões e insights poderosos sobre inovação, sustentabilidade, felicidade, paixão, liderança e o impacto da tecnologia em nossas vidas e também nos negócios.No primeiro episódio recebemos Hamilt…
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O que o julgamento sobre testemunhas de Jeová tem a ver com aborto? | Podcast Sem Precedentes #172
43:43
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43:43Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a recusa à transfusão de sangue em tratamentos médicos por pacientes Testemunhas de Jeová. Os ministros decidiram ainda que esses pacientes podem optar por tratamentos alternativos que estejam disponíveis no SUS, e que o governo deverá custear, mesmo que seja em outra cidade…
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Qual é o futuro dos processos estruturais no Brasil?
1:04:33
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1:04:33O Brasil vive uma realidade em que casos que atingem toda uma população são judicializados, muitas vezes individualmente, e não há uma resposta uniforme. São questões como as vagas em creches, a situação da população carcerária, dos indígenas isolados, dos segurados do INSS, das pessoas que precisam de medicamentos e até mesmo do combate aos incênd…
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STF pode dar ordens sobre como o governo deve governar? | Podcast Sem Precedentes #171
49:35
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49:35No fim de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a União mobilizasse até 15 agentes de segurança federais e de fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Na decisão, o ministro permitiu ao Executivo a possibilidade de abrir crédito e…
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Como recorrer da decisão de Alexandre de Moraes? | Podcast Sem Precedentes #170
37:06
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37:06Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, ainda há questões em aberto sobre a decisão, mas uma em especial: como recorrer? Essa é a pergunta que permeia o debate do Sem Precedentes desta semana. Também estão na pauta do debate os sinais emitidos no referendo à decisão pela 1ª Turma do Sup…
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Musk, marco temporal e incêndios: o que liga essas decisões? | Podcast Sem Precedentes #169
49:21
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49:21Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk indicasse um representante legal da rede social X (Antigo Twitter) no Brasil, sob pena de suspender o funcionamento da plataforma no país. O empresário dobrou a aposta, não apontou um representante legal e decidiu esperar que o ministro determi…
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Orçamento secreto: Cabe ao STF fazer acordo? | Podcast Sem Precedentes #168
45:14
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45:14O ponto de partida da discussão é a reunião entre os chefes dos três Poderes realizada na última terça-feira (20/8), que manteve as "emendas Pix" — emendas parlamentares de transferência direta — mas estabeleceu a exigência de um cronograma e um plano de trabalho para a liberação dos recursos. Após esse encontro, o presidente do Supremo, ministro L…
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