Melhores podcasts sobre STJnoticias (2022)

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20/01 - STJ indefere suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil 1:13

8h ago1:13

1:13

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminarmente mandado de segurança impetrado por um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil. Ele pretendia que fosse suspensa a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o ingress…

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20/01 - Boletim Notícias do STJ 4:33

10h ago4:33

4:33

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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20/01- STJ mantém nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso de município paulista 1:30

12h ago1:30

1:30

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá, no interior de São Paulo, para não nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido em 2015. De acordo com o ministro, o município não conseguiu demonstrar que a nomeação seria capaz de inv…

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19/01 - Boletim Notícias do STJ 5:59

1d ago5:59

5:59

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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19/01 - STJ mantém prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy” 1:16

1d ago1:16

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O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus a um homem preso em São Paulo por, supostamente, fazer parte de um grupo que praticava o “golpe do motoboy”.A defesa pede a concessão de liberdade provisória, com ou sem a imposição de medidas cautelares diversas ou de fiança. Segundo o M…

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19/01 - Mantidas cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II 2:01

2d ago2:01

2:01

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos crimes de peculato, fraude licitatória, falsificação de documento público e organização criminosa. A operação Operação Calvário II investiga supos…

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18/01 - Cumprimento de Pena de ex-deputado do Amapá continua suspensa 1:42

3d ago1:42

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus ao ex-deputado estadual pelo Amapá Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro. A defesa pretendia suspender o início da execução das penas impostas ao político em uma das ações penais decorrentes da Operação Eclési…

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18/01 - Boletim Notícias do STJ 5:28

3d ago5:28

5:28

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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18/01 - STJ reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar 2:22

3d ago2:22

2:22

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou processo administrativo que resultou na revogação de anistia concedida a um militar, por considerar que não lhe foi garantida a plena defesa, uma vez que não houve o esgotamento das tentativas de intimação no seu atual endereço residencial. De acordo com a decisão, a intimação por edital em pr…

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17/01 - Boletim Notícias do STJ 5:23

4d ago5:23

5:23

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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17/01 - Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico 1:19

4d ago1:19

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade provisória para um empresário investigado da Operação Narcobroker, deflagrada para desbaratar um esquema criminoso que se utilizava de contêineres para remeter drogas ao exterior. Ele foi preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de …

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17/01 - Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos 1:37

4d ago1:37

1:37

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve a fixação de fiança no valor de 30 mil reais a um homem preso por suspeita de envolvimento com crimes de uma organização especializada em perfurar oleodutos da Petrobras para furtar combustível. O valor foi definido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde o ac…

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14/01 - Boletim Notícias do STJ 5:31

7d ago5:31

5:31

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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14/01-Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas continua presa 1:33

7d ago1:33

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão. Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe perte…

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14/01 - Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas 1:32

7d ago1:32

1:32

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação da prisão preventiva de um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato. O acusado teria feito falsos investimentos no mercado de criptomoedas. Na decisão em que indeferiu a liminar, o ministro considerou não haver …

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14/01 - Em perda total, apólice só será paga integralmente se valor do bem não sofrer depreciação 1:54

7d ago1:54

1:54

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manifestou entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, não for menor. O colegiado negou provimento ao recurso especial interposto por uma seguradora contra decisão que a obrigou a inde…

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13/01 - Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas 1:29

8d ago1:29

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a petição de extensão em habeas corpus para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da Operação Kryptos, que apurou esquema bilionário de transações fraudulentas no mercado de criptomoedas.De acordo…

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13/01 - Boletim Notícias do STJ 5:34

8d ago5:34

5:34

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13/01 - Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março 1:22

7d ago1:22

1:22

Até 7 de março, interessados podem encaminhar propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. O envio deve ser feito por formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).Realizado pelo CJF, por intermédio do Centr…

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13/01 - STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos para São Luís 1:49

8d ago1:49

1:49

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher Impostos Sobre Serviços, o ISS, para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapa…

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13/01 - Presidente do STJ mantém prisão de empresário denunciado na Operação Immobilis 1:52

8d ago1:52

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O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado no âmbito da Operação Immobilis por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na Bahia. O empresário também teve a prisão preventiva decretada na Opera…

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13/01 - Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade 1:22

8d ago1:22

1:22

Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferir o habeas corpus que pedia sua liberdade. Ele foi preso no curso da Operação Cáfila, deflagrada em novembro de 2021 sob acusação de homicídio, lavagem de di…

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12/01 - Boletim Notícias do STJ 5:53

9d ago5:53

5:53

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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12/01 -Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução por herdeiros 1:55

9d ago1:55

1:55

Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução do julgado. Isso porque o reconhecimento da condição de anistiado político tem caráter indenizatório, integrando-se ao patrimôni…

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Súmulas & Repetitivos: Repetitivo Tema 1.097 2:32

9d ago2:32

2:32

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu em julgamento de recurso especial repetitivo, Tema 1.097, que, "em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator, é obrigatório observar a dupla notificação: a primeira, que se refere à autuação da infra…

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12/01 - STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira no litoral de SP 1:34

9d ago1:34

1:34

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar e esconder o corpo de uma camareira em São Sebastião, litoral de São Paulo. Segundo o ministro, o pedido da defesa não pode ser analisado neste momento pelo S…

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12/01-Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso 1:23

9d ago1:23

1:23

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade de um policial preso preventivamente no curso da Operação Renegados, que investiga organização criminosa supostamente formada por policiais civis e militares para a prática de concussão, roubo e tráfico de drogas em Mato Grosso. Na decisão, o minist…

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12/01 - Presidente do STJ mantém prisão de ex-prefeito condenado por emissão de notas frias 2:04

9d ago2:04

2:04

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira liminar que pedia redução da condenação imposta ao ex-prefeito de Dolcinópolis, em São Paulo, José Luiz Reis Inácio de Azevedo. A defesa do político pediu a substituição da prisão por penas restritivas de direito. José Luiz foi condenado a um ano, n…

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11/01 - Boletim Notícias do STJ 5:58

9d ago5:58

5:58

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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11/01 - Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno 1:27

10d ago1:27

1:27

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira aponta que "a ausência de impugnação, no agravo interno, de capítulo autônomo e/ou independente da decisão monocrática do relator – prof…

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11/01 - Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba permanece preso 1:39

10d ago1:39

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva, de um dos acusados de integrar a organização criminosa responsável por roubos a agências bancárias em Araçatuba, São Paulo, em agosto do ano passado. O grupo usou armas de grosso calibre, espalhou explosivos…

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10/01 - Boletim Notícias do STJ 5:11

11d ago5:11

5:11

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Paulo Mondego.Por STJnoticias

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10/01 - Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas 1:15

11d ago1:15

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria articulado por PMs. Durante a operação, em abril de 2021, …

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10/01 - Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN 1:44

11d ago1:44

1:44

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. Ele também responde a ação penal por 12 tentativas de homicídio contra policiais. A prisão foi decretada no âmbit…

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10/01-Rejeitada nova análise de pedido de liberdade a suposto mandante da morte de empresário no PI 1:42

11d ago1:42

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu na sexta-feira passada o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante acusado de mandar matar um empresário do ramo imobiliário na cidade de Parnaíba, no Piauí. A pretensão da defesa já havia sido analisada e rejeitada pelo STJ em 17 de dezembr…

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07/01 - Boletim Notícias do STJ 4:49

14d ago4:49

4:49

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago GomidePor STJnoticias

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07/01 - Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso 1:27

14d ago1:27

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado em primeiro grau a cerca de 40 anos de reclusão, apontado como um dos líderes de organização criminosa atuante na venda de cocaína para estados do Nordeste a partir de Rondônia.O grupo também é acus…

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07/01 - Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia 1:20

14d ago1:20

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar golpes contra locadoras de carros no estado da Bahia.Ele foi preso preventivamente em junho de 2021, sob a acusação de estelionato e corrupção…

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07/01 - Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN 1:32

14d ago1:32

1:32

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. Ele também responde a ação penal por 12 tentativas de homicídio contra policiais.A prisão foi decretada no âmbito…

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07/01 - Acordo de cooperação técnica entre o STJ e a AGU otimiza a tramitação processual 4:17

14d ago4:17

4:17

Após um ano e meio de vigência, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia Geral da União otimizou a tramitação processual e evitou que a interposição de mais mais de 468 mil processos.A parceria entre o STJ e a AGU permite colocar em prática ações para a redução de litígios no tribunal e mapear as controvérsi…

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06/01 - Boletim Notícias do STJ 4:46

15d ago4:46

4:46

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago GomidePor STJnoticias

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6/1 - Negada liminar para que município do RJ possa receber verba sem regularizar situação cadastral 1:33

15d ago1:33

1:33

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou liminar que pedia para afastar a obrigatoriedade do município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, de regularizar sua situação cadastral junto ao sistema de informações sobre requisitos fiscais, condição imposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento par…

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06/01 - Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada 1:26

15d ago1:26

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a libertação do dono de ume empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carte contemplada, em que as vítimas acreditavam adquirir cotas contempladas de consórcios de veículos.De acordo com a Polícia Civil do Ceará, a prática do …

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06/01 - Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre 1:11

15d ago1:11

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro Comando da Capital no Acre.O homem está preso preventivamente desde maio de 2021, em decorrência da Operação Tabuleiro II, deflagrada pelas polícias civil e mi…

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06/01 - Presidente do STJ mantém prisão de engenheiro investigado por falsificação de dinheiro 1:35

15d ago1:35

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade para um engenheiro supostamente envolvido com uma quadrilha de falsificação de dinheiro. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Operação Luz Negra, em dezembro do ano passado.De acordo com a PF, a quadrilha comercial…

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06/01 - Mantido sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios 1:41

15d ago1:41

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido feito pelo município de Guarujá, em São Paulo, para suspender o sequestro de mais de 41 milhões de reais em rendas públicas motivado pela insuficiência de depósitos para o pagamento de precatórios correspondentes ao exercício de 2020.De acordo com o município, a i…

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05/01 - Boletim Notícias STJ 4:35

16d ago4:35

4:35

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago GomidePor STJnoticias

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05/01 - STJ envia ao STF HC de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões 1:22

16d ago1:22

1:22

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz de Souza, condenado em processo administrativo do Conselho Nacional de Justiça à pena de aposentadoria compulsória por venda de decisões no Tr…

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05/01 - Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso 1:11

16d ago1:11

1:11

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus a um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil. O réu foi alvo de investigações da Polícia Federal e teve a pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 21 anos e um mês…

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