Dicas e respostas para as principais dúvidas sobre direitos trabalhistas
Dicas e respostas para as principais dúvidas sobre aposentadoria e previdência
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Aposentadoria e contribuição baixa renda
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O segurado baixa renda é um contribuinte do INSS que paga apenas 5% sobre o salário mínimo. Entretanto, é necessário preencher alguns requisitos para que essa modalidade seja validada. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
O pedido de aposentadoria rural pode ser feito pelo trabalhador com cinco anos de antecedência, relativo ao tempo urbano. Quais são os critérios para solicitação ? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
A demissão é sempre um momento de estressante, tanto para o empregado como para o empregador. Para evitar conflitos judiciais, uma boa opção é a realização de um acordo entre os dois. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza GurgelPor Sistema Verdes Mares
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Demora nos processos de análise para aposentadoria
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Uma das principais reclamações de quem entra com o pedido de aposentadoria, é a demora na análise do processo. Nestes casos é possível entrar na justiça solicitando uma reparação? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Aposentadoria em análise e incapacidade para o trabalho
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Em algumas situações, o trabalho, durante o processo de aposentadoria, fica impossibilitado de exercer as funções. Neste caso, é possível solicitar o auxílio doença enquanto espera a análise da aposentadoria ? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Retrospectiva Previdênciária e as previsões para 2022
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O ano de 2021 também foi marcante no Direito Previdênciário. Desde o atraso nas perícias até o fantasma do não pagamento dos precatórios, vários acontecimentos trouxeram dúvidas e angustias para os aposentados e pensionistas. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Auxilio- Doença será concedido sem perícia médica até 31 de dezembro
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A medida foi uma alternativa para diminuir o tempo de espera para realizar a perícia médica em meio à pandemia de covid-19. Nesses casos, os segurados poderão apresentar seu requerimento pelos canais de atendimento remoto do INSS, acompanhado do atestado médico e, complementarmente, de exames, laudos, relatórios ou outros documentos que comprovem a…
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Regras de aposentadoria por tempo de contribuição
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Com a Reforma da Previdência em 2019, algumas regras para concessão de aposentadorias mudaram. Em 2022 vão acontecer mais mudanças, entre elas a regra de pontos. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Barrada em 2016, desaposentação do INSS passa em comissão do Senado
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A desaposentação voltou a ser discutida no Brasil. Mesmo após ter sido considerada ilegal em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 172/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite a troca do benefício. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada An…
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Aposentados e pensionistas do INSS recebem reajuste a partir de janeiro de 2022
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O INSS divulgou o calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas para o ano de 2022. O reajuste já deve chegar ao bolso dos beneficiários a partir de janeiro. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Síndrome de Burnout vira doença do trabalho em 2022
12:20
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A partir do dia 1 de janeiro de 2022, entra em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde com relação à Sindrome de Burnout. Com isso as empresas precisam ficar atentas sobre a questão. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel…
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Perícia e análise para concessão do benefício por incapacidade
23:55
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Para ter direito ao benefício por incapacidade, o segurado precisa de uma série de requisitos. Uma das principais dúvidas é com relação à perícia presencial. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
Com a Reforma da Previdência, muitas duvidas surgiram. Entre as mais recorrente é se quem recebe benefício por incapacidade pode trabalhar? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
Muita gente tem dúvidas sobre as diferenças entre os beneficios por incapacidade. Entre eles estão o Auxilio Doença e o Auxilio Acidente. Quem têm direito e quais os requisitos para concessão? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
No STF, o julgamento da Revisão da Vida Toda é um dos mais aguardado pelos aposentados brasileiros. Nesse processo , os beneficiários do INSS buscam que sejam incluídas em suas aposentadorias, as contribuições anteriores ao início do Plano Real. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Revisão de aposentadoria após ganho de ação trabalhista
23:07
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Uma das perguntas mais frequentes com relação ao direito previdenciário é referente às pessoas que ganharam uma ação trabalhista quando já estavam aposentadas. A questão que gera dúvidas é se a pessoa tem direito a pedir revisão da aposentadoria. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Aposentadoria especial para frentistas
25:43
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Este ano, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto de lei do Senado que facilita o acesso da aposentadoria especial para os frentistas. Quais os requisitos para que os trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis tenham direito ao beneficio? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Saque do FGTS por conta de aposentadoria
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O FGTS é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Mesmo sendo um direito de todos os aposentados, vale a pena se atentar às regras específicas de saque para cada situação. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Décimo quarto slário: quais os avanços da proposta?
26:04
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Um dos assuntos mais comentados no Brasil é o projeto de lei que tramita no Congresso para pagamento de um 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e, depois, recebeu parecer favorável na Comissão de Tributação …
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Comprovação da atividade rural para aposentadoria
22:11
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Na aposentadoria rural, é preciso completar o tempo de serviço exclusivamente em atividades rurais, além de outras regras para receber o benefício. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
Em caso de morte do marido aposentado, a esposa, também aposentada, pode receber os dois benefícios ou precisa escolher? Esse é um assunto que desperta muitas dúvidas dos beneficários. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CanreiroPor Sistema Verdes Mares
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Direitos e deveres dos trabalhadores temporários
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Com a chegada das festas de fim de ano, aumenta o movimento no comércio e, por consequência, surgem mais vagas de trabalho temporário. Quais os direitos e deveres destes profissionais? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza GurgelPor Sistema Verdes Mares
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Gratuidade da Justiça inclui perícia por acidente de trabalho
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No momento em que os processos judiciais na esfera federal estão em espera por atraso no pagamento dos médicos, o Superior Tribunal de Tribunal (STJ) fixou a tese de que o governo federal deve arcar com os custos da perícia judicial em ações de acidente de trabalho contra o INSS, mesmo que o segurado perca o processo. Sobre o assunto e outros relac…
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Gerente do Carrefour humilha funcionário enquanto ele limpa o chão de joelhos
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As imagens gravadas por uma cliente do Carrefour mostram um funcionário de uma das lojas da rede de hipermercados sendo humilhado pela gerente do estabelecimento comercial de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O caso repercutiu nas redes sociais e levantou mais uma vez a questão do assédio moral no trabalho. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa c…
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Mudanças na aposentadoria especial após Reforma da Previdência
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Uma das categorias mais afetadas com a Reforma da Previdência foi a da aposentadoria especial. O que mudou com as novas regras? Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Requisitos para concessão do auxílio doença
28:13
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Para ter direito ao auxílio doença, o segurado precisa cumprir alguns requisitos. O benefício é concedido para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não ao trabalho. Sobre o assunto, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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O que diz a lei e como funciona o banco de horas para os trabalhadores?
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O banco de horas é um sistema de compensação de jornada, sendo considerado uma troca entre empregador e funcionário. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor em 2017, e facilitou a sua adoção, o sistema de banco de horas tornou- se mais comum. Apesar de comum, muita gente ainda tem dúvidas sobre o sistema. Sobre o assunto, Tom Barros convers…
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Revisão de aposentadoria para o segurado falecido
20:49
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A revisão da aposentadoria é a reanálise do benefício previdenciário que pode ser solicitada, por exemplo, se o segurado entender que há um equívoco no cálculo. Em caso de morte, a familia do beneficiário pode requerer esse serviço. Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
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Aposentadoria para microempreendedores individuais
31:13
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Apesar do Brasill possuir mais de 10 milhões de Microempreendedores Individuais ativos, muitos destes ainda desconhecem as regras para aposentadoria dos MEI's, principalmente depois da Reforma da Previdência. Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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INSS convoca mais de 95 mil segurados para nova perícia médica
30:18
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Cerca de 95 mil nomes constam na relação de segurados da Previdência que devem passar por perícia médica para manter benefício por incapacidade temporária. Sobre o assunto, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
Com a pandemia da Covid-19, o Home Office se popularizou como alternativa de trabalho para quem precisava ficar em casa. Com isso, muitas pessoas tem dúvidas com relação aos direitos e deveres para quem trabalha em casa. Sobre o assunto, Tom Barros conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel…
Com a reforma da previdência, muitas categorias tiveram uma série alterações para concessão de aposentadorias especiais. Como fica o caso dos vigilantes? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Pente Fino do INSS: Beneficiários serão convocadas para nova perícia médica
21:15
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O INSS vai realizar mais um pente fino para revisão de benefícios. As pessoas serão convocadas para realizar uma nova perícia médica. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.Por Sistema Verdes Mares
Você fez a perícia médica do INSS e não conseguiu acessar o resultado? Esta é uma situação tem sido cada vez mais comum entre os segurados com a criação do acerto pós-perícia. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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A conversão do auxílio doença em aposentadoria por invalidez
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Muita gente não sabe, mas o auxílio doença pode ser convertido para uma aposentadoria por invalidez. Para isso, quais são os critérios? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Regras para pensão por morte vitalícia
19:44
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Com a Reforma da Previdência, mudaram também algumas regras para a concessão de pensões. Com relação a pensão por morte vitalícia, quais são os critérios? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Aposentadoria do INSS atinge o teto de R$ 6.800 reais em 2022
24:46
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Tem direito ao montante quem contribuiu com o valor acima do teto e tem o tempo de contribuição acima do exigido. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Como fica o 13º salário para quem teve redução de jornada ou de salário?
12:41
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Com a pandemia da covid-19 muitos trabalhadores tiveram a jornada e (ou) os salários reduzidos durante o programa de manutenção dos empregos estabalecido pelo Governo Federal. Com a medida, muita gente têm dúvidas se o valor do 13º salário será afetado com isso. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, …
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Fila de espera do INSS tem quase dois milhões de pessoas
25:45
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Com a pandemia da Covid-19, aumentou ainda a fila de espera de pedidos dos beneficiários do INSS. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Perícia presencial para concessão de aposentadoria especial
20:43
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Com a pandemia, vários serviços do INSS sofreram alteração. Com a retomada das atividades, já é possível realizar alguns atendimentos presenciais, entre eles a perícia médica. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Impactos da Minirreforma Trabalhista em diferentes categorias
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Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida que ganhou o nome de“minirreforma trabalhista” e que mexe com o emprego, está uma reformulação na remuneração das horas extras das categorias profissionais que têm jornadas diferenciadas. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gu…
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Superior Tribunal de Justiça admite aposentadoria especial para vigilantes com ou sem arma
15:33
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Esta aposentadoria especial foi instituída pela Lei Orgânica da Previdência Social para compensar prejuízos causados à saúde e à integridade física dos trabalhadores que exercem atividade insalubre. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Projeto pode limitar concessão de crédito consignado para aposentados do INSS
21:01
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O crédito consignado é uma linha de crédito de fácil acesso por permitir que as parcelas do empréstimo seja descontado direto em folha (direto do salário ou aposentadoria). Essa facilidade, no entando, pode criar problemas para os segurados assediados por instituições financeiras oferecendo mil e umas oportunidades, sem falar dos empréstimos que nã…
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Mudanças e Flexibilização das Leis Trabalhistas
14:47
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Nos últimos anos, as leis que regem as relações trabalhistas no Brasil sofreram diversas alterações. Entre os destaques estão as mudanças na jurisprudência que trouxeram flexibilazação nas divergências entre empregado e empregador. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel…
A maternidade é um momento esperado e desejado por muitas mulheres. Ainda assim, é motivo de tensão para aquelas que estão no mercado de trabalho. Para esclarecer as dúvidas sobre o salário maternidade, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Categorias profissionais com direito à aposentadoria especial
20:39
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O benefício da aposentadoria especial é destinado aos trabalhadores que que exercem atividades onde são expostos a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos). Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Uso excessivo do celular durante o expediente pode gerar demissão?
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O celular, além de fazer ligações, hoje é utilizado em várias funções que podem ajudar no dia a dia. Apesar disso, o uso excessivo em ambiente de trabalho pode gerar problemas ao funcionário. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diario do Nordeste, Jeritza GurgelPor Sistema Verdes Mares
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Regras do pedágio de 100% para apósentadoria do INSS
17:57
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A Reforma da Previdencia acrescentou várias novas regras de acesso à aposentadoria do INSS. Entre as situações trazidas pela mudança está a chamada aposentadoria por tempo de contribuição pela regra de pedágio 100%. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
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Novas regras para o "pente fino" do INSS
14:17
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Foi publicada uma portaria que regulamenta a nova etapa do pente-fino dos benefícios por incapacidade pelo INSS. Estão sendo convocados cerca de 170 mil beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, que estão há mais de seis meses sem perícia médica e que não possuem data definida para o encerramento. Sob…
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O trabalhador que está perto de se aposentar pode ser demitido?
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O que muita gente não sabe é que existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria. Porém, = a resposta para esta dúvida é variável. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza GurgelPor Sistema Verdes Mares