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De acordo com o INSS, a Aposentadoria Especial por insalubridade é um benefício destinado a quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde, sejam eles físicos, químicos ou biológicos. Mesmo assim, algumas profissionais precisam comprovar as atividades para ter direito ao benefício. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada A…
 
O INSS prorrogou, por meio de portaria, o calendário para quem precisa fazer a prova de vida. O novo calendário deve ser acompanhado por todos os beneficiários, e não apenas por aqueles que não conseguiram fazer a prova de vida em 2021. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Foi sancionada pelo governo, a lei que muda as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Além disso, o texto também prevê a criação do auxílio-inclusão. o benefício concede o valor de R$ 500 para as pessoas que são beneficiárias BPC e ingressaram no mercado de trabalho. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada …
 
Apenas os servidores públicos que se aposentaram antes da reforma da Previdência de 2019 podem ser reintegrados ao emprego após pedido de aposentadoria voluntária. A medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro. Os requisitos para aposentadoria especial também…
 
A questão gira em torno do valor da pensão por morte, que, desde a Reforma da Previdência, passou a ser a partir de 50% do valor da aposentadoria que o segurado falecido recebia + cotas de 10% por dependente. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.Por Sistema Verdes Mares
 
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de Junho de 2021. Anteriormente, o cumprimento de exigência estava sendo feito de modo remoto por conta da pandemia da Covid-19. Agora, aqueles que receberam uma intimação para apresentar documentos presencialmente precisam estar atentos aos novos prazos. Quem não atender as demandas do órgão,…
 
Hoje, o prazo oficial hoje é de 45 dias para requerer qualquer benefício pelo INSS. A partir de 10 de junho , as novas solicitações variam de 30 a 90 dias . No entanto, pedidos feitos antes da nova data não têm garantia de liberação nos prazos anteriores. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Os aposentados e pensionistas são as maiores vítimas de golpes relacionados a empréstimos. A maioria das vezes, os golpistas se passam por representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em outros casos, funcionários do próprio banco onde o aposentado recebe o beneficio acabam fornecendo empréstimos que não foram autorizados. Sobre o …
 
A data de julgamento está prevista para junho. A Revisão da Vida Toda é relativa aos benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões e até os benefícios por incapacidade. A medida adiciona à base de cálculo desses benefícios, os salários de contribuição de toda a vida do segurado e não só os salários de contribuição posteriores a julho de 1…
 
A Revisão da Vida Toda é relativa aos benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões e até os benefícios por incapacidade. A medida adiciona à base de cálculo desses benefícios, os salários de contribuição de toda a vida do segurado e não só os salários de contribuição posteriores a julho de 1994. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a…
 
Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento da revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os processos de trabalhadores que já tramitam na Justiça seguem válidos. A dúvida agora é se, com a retirada da pauta do STF, o trabalhador ainda precisa entrar com ação n…
 
O INSS começa a pagar a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado para o dia 25 de maio por conta da pandemia do coronavírus. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
O INSS pode pagar somente um valor máximo de benefício aos seus segurados: é o chamado Teto da Previdência ou Teto do INSS. Em 2020 esse valor era de R$ 6.101,06. Para muitos aposentados, essa revisão chega a ser um verdadeiro mistério. Muitos até têm direito e não sabem. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Uma dúvida comum, principalmente com as reformas da previdência, é se o trabalhador pode acumular mais de uma aposentadoria. Por exemplo, é possível se aposentar em dois cargos públicos, sendo um pela prefeitura e outro pelo estado? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
O salário maternidade está entre alguns dos benefícios concedidos pelo INSS. Quem pode socilitá-lo? Em quais situações as mulheres têm direito? Em caso de aborto espontâneo, a mulher tem direito ao benefício? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada especialista em Direito Previdenciário, Ana Flávia Carneiro…
 
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o recebimento de benefícios simultâneos. Entre as principais questões está a possibilidade de ter direito a pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo. Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
Dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao INSS indicam que cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar os critérios de exposição dos trabalhadores aos ruídos. A medida vai definir as medidas para concessão de aposentadoria especial. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
O Auxílio–Doença, mais recentemente conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício devido para aqueles segurados temporariamente incapazes. Com a Pandemia e o isolamento social, o INSS permite a concessão sem a perícia. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
No momento de se aposentar, é normal ter dúvida sobre qual tipo de aposentadoria escolher. As principais dúvidas são: será que vale a pena esperar um pouco e se aposentar por idade ou por tempo de contribuição? Quais as regras? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
A lei estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde em caso de invalidez permanente ou morte. A indenização é de R$ 50 mil para o trabalhador ou sua família. No caso de falecimento, há ainda uma prestação variável para dependentes menores de 21 anos ou 24, caso esteja cursando faculdade. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a adv…
 
A portaria do INSS desconsidera valores de benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano) do cálculo da renda familiar para a concessão do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Para explicar o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
A proposta de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS está prevista desde o início do ano. A medida no entanto ainda não foi liberada devido a falta de aprovação do Orçamento de 2021.Sobre o tema e outras questões relativas ao Direito Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.…
 
A ação foi levada ao STF após uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina. A determinação prevê que as perícias médicas tenham o prazo máximo assegurado e que devem ser feitas de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício solicitado. Sobre o tema Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Quando o trabalhador formal perde o emprego, ele tem um prazo no qual continua a ter a qualidade de segurado. A depender da situação, esse período de graça pode ser de 3, 6, 12, 24 ou 36 meses após a cessação das contribuições. Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que exige a notificação aos beneficiários, pelo INSS, do prazo de manute…
 
O 14° salário foi um dos assuntos mais comentados de 2020. Muitos esperavam que ele seria aprovado ainda no ano passado, mas acabou ficando na gaveta. Agora, um novo Projeto de Lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados amplia o décimo quarto para ser pago em 2020 e 2021. Sobre o tema e outros relacionados ao Direito Previdenciário, G…
 
Com a pandemia da Covid-19, as atenções ficaram voltadas para os profissionais da saúde. Com relação ao direito previdenciário, uma dúvida comum é se qualquer profissional da área da saúde teria direito a uma aposentadoria especial? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.…
 
Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano, não terão seus benefícios cortados. De acordo com a portaria do órgão, A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. Sobre o tema e outros relacionados ao Direito Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a a…
 
Em uma família com três pessoas, sendo o casal e um filho maior de idade, no caso de morte do pai, a viúva poderá receber a pensão, caso comprove a união estável? Sobre o tema e outras dúvidas dos ouvintes relacionadas ao Direito Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
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