Nossos especialistas analisam os principais temas jurídicos da atualidade e apontam soluções inovadoras para o dia a dia das empresas de todos os setores da economia.
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REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes pontos de vista e os bastidores do mercado.
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#146 Desafios e oportunidades no setor de resíduos sólidos urbanos e biometano
25:59
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No novo episódio do Conecta Infra, podcast da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, os sócios Bruno Chedid, Marina Anselmo Schneider e Renato Villaça Di Dio conversam sobre o setor de resíduos sólidos urbanos (RSU) e projetos de biometano. A discussão traz um panorama do arcabouço regulatório do setor de RSU, especialmente sua evoluç…
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#145 Brazilian Data Protection Authority regulates international data transfers
21:11
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The Brazilian Data Protection Authority (ANPD) recently published Resolution No. 19/2024, approving the Regulations on International Data Transfers (Regulations) and the content of standard contractual clauses in accordance with the Brazilian Data Protection Law (LGPD). As global operations continue to expand, the publication of the Regulations rep…
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#144 Repactuação de contratos e a consensualidade na administração pública
25:45
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Por muito tempo, órgãos administrativos e agentes públicos optavam por não fazer acordos quando havia alguma crise em contratos de concessão. Por vezes, preferiam a instauração de arbitragens ou levavam o caso ao judiciário. Diversas concessões que entraram em crise - rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – acabavam não sendo negociadas. Mas a si…
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#143 Diversidade, Equidade e Inclusão nas empresas
33:57
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No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Margareth, que também é mãe…
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#142 Desafios logísticos multimodais: ferrovias e portos
21:13
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Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país. Esse é um dos…
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#141 Futuro do trabalho e o impacto da tecnologia na gestão de pessoas em empresas
34:12
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Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, qu…
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#140 Mobilidade urbana e cidades inteligentes
20:00
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No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Renato Villaça Di Dio e Thiago Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustenta…
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Inês Cavalcanti - Assessora Plena @ Banco Central do Brasil - SOS Bacen #014
1:19:40
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🎙 Novo SOS Bacen no ar! Quais são as inovações e mudanças nas regulamentações do Banco Central relacionadas às regras prudenciais? Para entender isso, trouxemos um nome de peso do BACEN: Inês Cavalcanti, analista do Banco Central do Brasil. Como a chegada de tantas inovações prudenciais em nosso mundo vai impactar o Banco Central? E como essas muda…
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#139 Regulation of Brazil’s tax reform
23:09
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On April 24, 2024, Finance Minister Fernando Haddad submitted a proposal to regulate Brazil’s recently approved tax reform to the leaders of the country’s House of Representatives and Senate. The proposal is divided into three books, which together are comprised of over 360 pages and 500 articles. In a new episode of Talking Tax, our partners Lisa …
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#138 Sandbox regulatório no setor aeroportuário: oportunidades e desafios
14:33
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No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade, gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho, presidente da Aero…
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Simone Marques, VP da VR Benefícios, fala sobre o Mercado de Benefícios - SOS Bacen Podcast #013
1:02:48
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👤 Linkedin da Simone: https://www.linkedin.com/in/simone-marques-485a49ab/ 👤 Linkedin da VR: https://www.linkedin.com/company/vr-benef%C3%ADcios-empresariais/ 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferen…
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#137 Reforma Tributária e o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
18:10
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A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da R…
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Novas regras sobre Transações de Pagamento no Mercado de Bet - SOS Bacen #012
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Apresentamos um bate-papo execelente com a visão do regulador e a visão do mercado. Não dá para perder! 👤 Linkedin do José Francisco: https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-francisco-manssur-b79a14a6/ 👤 Linkedin do Giancarllo: https://www.linkedin.com/in/giancarllo-melito/ 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESC…
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Larissa Arruy - Partner @ Mattos Filho - SOS Bacen #011
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👤 Linkedin da Larissa: https://www.linkedin.com/in/larissa-arruy-55886256/ 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações d…
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#136 Reforma do EAD: diagnóstico e visão do mantenedor
31:54
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A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande…
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Edson Santos, fundador & sócio da Colink Business Consulting.
1:22:37
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Edson Santos é fundador & sócio da Colink Business Consulting; sócio e Consultor Estratégico da Confrapar – Investimento em Tecnologia e; Advisor das empresas Omie, Linked Gourmet, Iniciador e Destaxa. Com mais de vinte e quatro anos de experiência no mercado de meios eletrônicos de pagamentos, é autor do livro “Do Escambo à Inclusão Financeira – A…
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#135 Guia sobre Legítimo Interesse da ANPD: o que você precisa saber
33:39
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Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD. Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a d…
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Mayara Yano, do Banco Central, fala sobre PIX Automático.
1:11:49
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Quer entender um pouco mais sobre o Pix Automático, a nova funcionalidade do Pix que promete transformar o mercado de pagamentos recorrentes? Nada melhor que a explicação direto da fonte!! Mayara Yano atua na área de sistema de pagamentos do Banco Central há mais de 8 anos. Ela participou na concepção e no lançamento do Pix e atualmente integra o t…
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#134 Life Sciences e Saúde: análises e perspectivas para 2024
43:06
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O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde, Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano, analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades, Paulo Brancher e Tomás Neiva, sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência …
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#133 Inovação na agroindústria: tendências e oportunidades
40:43
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De acordo com o relatório Agtech Report 2023 (Distrito), o Brasil possui 769 startups focadas no agronegócio, sendo que, desde 2017, as agtechs brasileiras estiveram envolvidas em 261 rodadas de investimentos e movimentaram aproximadamente US$ 491 milhões. Diante desse cenário promissor, o sócio Rodrigo Arthur Carvalho, das práticas de Societário/M…
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Fernando Fontes fala sobre registro de recebíveis
1:09:17
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👤 Linkedin do Fernando: https://www.linkedin.com/in/fefontes/ SOS BACEN 🌐: REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes pontos de vist…
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Linconl Rocha, presidente da Pagos, fala sobre crédito, rotativo e juros.
1:26:58
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Linconl Rocha, presidente da Pagos, fala sobre crédito, rotativo e juros. Ainda, pudemos conhecer um pouco mais sobre a Pagos, Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos. Está imperdível!! 👤 Linkedin do Linconl: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca vi…
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Giancarllo Melito fala sobre prestadores de serviço de eFX, mercado crossborder e Bets! PARTE 2
1:07:23
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Segunda parte desse episódio com tema super atual que está deixando o mercado fervoroso! Como funcionam as operações crossborder? os limites dos prestadores de eFX? Qual sua relação com o aquecido mercado de Bets? Esse episódio não dá para perder!! Essa é a SEGUNDA PARTE com as novidades dos processamentos de jogos de apostas por quotas fixa! 👤 Lin…
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Giancarllo Melito, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, fala sobre prestadores de serviço de eFX, mercado crossborder e Bets! SOS Bacen #006
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Episódio com tema super atual que está deixando o mercado fervoroso! Como funcionam as operações crossborder? Quais os limites dos prestadores de eFX? Qual sua relação com o aquecido mercado de Bets? Esse episódio não dá para perder!! Novidades são tantas que essa é só a PRIMEIRA PARTE. E fiquem ligados que semana que vem teremos mais!! SEGUNDA PAR…
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#132 O futuro do trabalho: é a vez do ensino técnico?
37:50
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O ensino profissional é usualmente definido como um modelo de aprendizagem com foco no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir a demanda do mercado de trabalho. Por essa razão, investir na ampliação da oferta de ensino técnico tem sido apontada como uma escolha que pode reduzir os alarmantes índices de evasão escolar, des…
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Carolina Boher, chefe do Deorf do BC, fala sobre Autorizações de Funcionamento - SOS Bacen #005
1:27:45
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Que tal entender um pouco mais sobre as Autorizações de Funcionamento do Banco Central? Carolina Boher, servidora do Banco Central desde 2010, vem trabalhando em temas relacionados a processo administrativo sancionador, organização do sistema financeiro e resoluções voltadas ao setor de meios de pagamentos. Falamos um pouco sobre os processos de au…
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#131 A visão do mercado de Saúde Suplementar sobre a prática de reembolso sem desembolso em planos de saúde
34:46
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Para encerrar a série “Reembolso sem desembolso” e discutir a visão do mercado sobre o tema, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Cassio Ide Alves e Marcos Novais, respectivamente, superintendente médico e superintendente executi…
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Fábio Lacerda, sócio da KPMG fala sobre criptoeconomia - SOS Bacen #004
1:24:57
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Tem dúvidas conceituais de CBDC, Criptomoeda e Exchanges? Quer entender o momento de virada de chave para o Banco Central considerar os impactos das inovações tecnológicas e a criptoeconomia como determinantes para o sistema financeiro de pagamentos? Então esse episódio foi feito para você! Nosso convidado é o Fábio Lacerda Carneiro, Sócio na área …
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Bruno Balduccini fala sobre mercado de crédito, fintechs e FIDCs
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👤 Linkedin do Bruno: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes ponto…
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Carlos Brandt, do Banco Central, fala sobre Pix - SOS Bacen #002
1:05:12
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Tudo sobre o queridinho do Brasil: o PIX. E, nada melhor do que ir direto na fonte para saber sobre o histórico do Pix, os desafios atuais, temas polêmicos de terceirização (ahhh… as Resoluções 269 e 293!) e, ainda, a agenda dos próximos anos. Nosso convidado especial é ele, Carlos Eduardo de Andrade Brandt Silva, líder do processo de implantação d…
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Aristides Cavalcante, do @BancoCentralBR fala sobre Drex SOS Bacen #001
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👤 Linkedin do Aristides: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes p…
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Mariana Lisboa & Loise Nascimento - Hosts @ SOS Bacen Podcast #000
47:41
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〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes pontos de vista e os basti…
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Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, em que analisamos os aspectos da Reforma Tributária, as sócias Ariane Guimarães, Flavia Regina Oliveira e Renata Correia Cubas falam sobre as possíveis mudanças para as Organizações da Sociedade Civil. Entre os temas, estão a imunidade tributária, a manutenção da Certificação de Entidades Beneficentes…
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#129 Reembolso sem desembolso: aspectos tributários
19:44
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Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso”, as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde, convidam a sócia Pamela Gottardini, de Tributário, para debater as consequências do uso inadequado da solicitação do reembolso pela ótica tributária, as implicações em práticas como posterga…
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#128 Reforma Tributária e o setor de varejo
31:20
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Em mais um episódio do Sinopse tributária news, nossos sócios discutem os impactos da Reforma Tributária para o setor de varejo. No bate-papo, Marcel Alcades apresenta o cenário de aumento e diminuição da carga tributária para as operações varejistas, abordando pontos como os regimes diferenciados e redução de alíquotas, estoque de créditos, respon…
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#127 Novo Projeto de Lei altera processo constitucional
25:31
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Proposto pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos – SP), o PL 3640/2023 altera substancialmente as regras de processamento e julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As sócias Ariane Guimarães e Maricí Giannico conversam com os sócios Diego Herrera de Moraes e Rafael Cae…
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#126 Aspectos penais em práticas de plano de saúde: como as operadoras, beneficiários e corretores podem evitar fraudes?
18:48
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Com o aumento das discussões sobre as práticas de reembolso sem desembolso no mercado de Saúde Suplementar, outros tipos de atos considerados ilegais envolvendo operadoras, beneficiários e corretores de planos de saúde também vêm ganhando destaque. Para comentar sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesses casos e como esse…
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#125 Reforma Tributária e o setor de Tecnologia
17:34
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Com a Reforma, vai haver aumento de carga tributária para o setor de tecnologia? E como fica a situação das plataformas, tributação de origem e destino? Essas e outras questões são analisadas por nossas sócias Lisa Worcman, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani em mais um episódio do podcast Sinopse Tributária news. Nesse bate-papo, elas fa…
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#124 Aspectos trabalhistas da prática de reembolso sem desembolso em planos de saúde
11:15
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Recentemente, tornaram-se públicos diversos casos de empresas que desligaram colaboradores por conta do uso indevido do plano de saúde coletivo empresarial. Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso", a sócia Ana Cândida Sammarco e a advogada Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem a advogad…
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#123 Impactos da Reforma Tributária para o agronegócio
23:25
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Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Gabriela Lemos e Renata Correia Cubas, e o sócio Marcel Alcades, analisam os principais impactos da Reforma Tributária para o agronegócio. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o d…
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#122 Qual ensino médio teremos no Brasil?
36:57
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No segundo episódio da série "Gabarito", da prática de Educação do Mattos Filho, o sócio Henrique Silveira recebe Guilherme Lichand, professor da Stanford Graduate School of Education e pesquisador do Leman Center for Education Entrepreneurship and Innovation in Brazil, para discutirem sobre a reforma do ensino médio no Brasil. Os desdobramentos ju…
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#121 Reforma Tributária: o que esperar do Senado?
17:16
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Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Ariane Guimarães e Renata Correia Cubas, e o advogado Alberto Carbonar, analisam os principais impactos e tramitações no Senado e os próximos passos da Reforma Tributária. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análi…
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#120 A visão das operadoras de planos de saúde sobre “reembolso sem desembolso”
21:48
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No terceiro episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), para abordar a visão das operadoras de planos…
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#119 Perspectivas e desafios da Reforma Tributária do consumo
24:46
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Em mais uma edição do nosso podcast do Sinopse Tributária News, nossos sócios detalham os principais pontos em discussão sobre a Reforma Tributária do consumo. O texto-base, que foi aprovado na noite desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, mantém questões essenciais referentes à unificação de impostos. Confira a análise das sócias Ariane Guima…
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#118 Aspectos cíveis sobre a prática de reembolso em planos de saúde
24:47
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Desde a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o direito ao reembolso das despesas médico-assistenciais seja concedido apenas quando há o prévio desembolso pelo beneficiário, o mercado de saúde suplementar tem sido movimentado por mudanças nas práticas de reembolso das operadoras de planos de saú…
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#117 How can open innovation guide business development and strategic partnerships?
34:04
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Mattos Filho's open innovation program – attix – seeks to build bridges between startups and companies from a wide variety of different sectors in order to generate new business opportunities and strategic partnerships. As part of the first attix episode on Único, Lisa Worcman – Technology practice partner and head of attix – welcomes special guest…
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#116 O futuro da regulação da educação médica no Brasil e o “novo” Mais Médicos
33:18
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Seja bem-vindo à estreia de “Gabarito”, a nova série de podcasts da prática de Educação do Mattos Filho no Único. A iniciativa busca antecipar questões jurídicas que orientam a pauta do setor educacional, contando com a participação de especialistas do escritório e convidados especiais do mercado. Neste primeiro episódio, o sócio Henrique Silveira …
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#115 As operações financeiras no contexto das novas regras de preço de transferência
27:33
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Nossos especialistas discutem as modificações propostas e os pontos controversos das novas regras no que tange às operações de dívidas intragrupo e similares, bem como as ponderações aplicáveis às garantias intragrupo e aos contratos de seguros. Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido, e os sócios Fla…
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#114 – Aspectos regulatórios sobre a prática de reembolso em planos de saúde
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Seja bem-vindo ao episódio de abertura de “Reembolso sem desembolso”, a nova série de podcasts do Único, que contará com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado de Saúde Suplementar para discutir sobre os diversos aspectos e desdobramentos jurídicos relacionados à prática de reembolso em planos de saúde. Ne…
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#113 Soluções jurídicas para a avaliação de fornecedores quanto à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
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Em um contexto de atuação mais ativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da ocorrência de incidentes originados no tratamento de dados por fornecedores, torna-se necessário a realização de avaliações de fornecedores à luz da LGPD. Nesse episódio, o sócio Fabio Kujawski e a advogada Nuria Baxauli, da prática de Tecnologia e Proteção de dad…
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