Estado e relações de poder: democracia representativa
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Nesse episódio, percorremos a história recente da democracia brasileira, pós 1988. Abordaremos o processo que levou ao primeiro impeachment da história do Brasil, mas também iremos entender o que é uma democracia representativa. E, para ficar ainda mais atual, conheceremos as diferenças no sistema de eleições no Brasil para os cargos do executivo e do legislativo, fazendo também uma comparação com os Estados Unidos da América e seu sistema indireto de votação. Por fim, uma breve ponderação sobre os limites da democracia representativa.
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CRÉDITOS:
Esse episódio usou como referência as obras "O futuro das democracias" de N. Bobbio, "Direitos políticos e representatividade da população negra na ALESP e Câmara Municipal de São Paulo" de Osmar Teixeira Gaspar (tese de doutorado, USP, 2017), além de escritos da Agência Senado e do Tribunal Superior Eleitoral.
As inserções de áudios são: Jingle da campanha eleitoral de Fernando Collor de 1989; Material de Campanha de Fernando Henrique Cardoso de 1994; Fantástico (Rede Globo, 1992); SP no Ar (Rede Record, 2016); discurso de Donald Trump (CNN, 2016); documentário "Sementes: mulheres pretas no poder" (Brasil, 2020, dir.: Éthel Oliveira e Júlia Mariano, disponível em https://youtu.be/8vEcUORITC4).
As músicas usadas neste episódio são livres e pertencem aos seus criadores: "Priscilla Ermel - Corpo do Vento" edit de Ulises (disponível em https://soundcloud.com/ulize); e Blue Dot Sessions (www.sessions.blue).
GUIA
- Impeachment/renúncia de Fernando Collor de Mello - 1992;
- Movimento dos Caras Pintadas - 1992
- Democracia Representativa e sua definição sociológica
- Princípios da Democracia Representativa: 1) O sufrágio universal; 2) As eleições devem respeitar a Constituição; 3) A igualdade de todos perante a lei; 4) Os mandatos eletivos tem tempo definido; 5) A existência de partidos políticos.
- Sistema Eleitoral Brasileiro: 1) Maioria Simples (50% + 1) para cargos do Executivo; 2) Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP) para cargos do Legislativos.
- Contas: QE = número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras (vagas); QP = Total de votos válidos do partido dividido pelo QE
- Sistema Eleitoral Estadunidense: 1) Voto não obrigatório; 2) Eleições Indiretas (o voto dos superdelegados tem mais peso que o do povo)
- Representatividade na democracia representativa: negros e mulheres em cargos políticos no Brasil.
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