Violência Política Contra A Mulher - LEI Nº 14.192, De 4 De Agosto De 2021 Direito Em Áudio podcast

Artwork

Educação Notícias Igor Pereira Direito lei Seca Legislação Brasileira

Conteúdo fornecido por Igor Pereira. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por Igor Pereira ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.

Direito em Áudio « »
Violência Política contra a Mulher - LEI nº 14.192, de 4 de agosto de 2021

2+ y ago 6:03

Compartilhar

MP3•Home de episódios

Conteúdo fornecido por Igor Pereira. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por Igor Pereira ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.

Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais.

… continue reading

10 episódios

#Educação #Notícias #Igor Pereira #Direito #lei Seca #Legislação Brasileira

Artwork

Violência Política contra a Mulher - LEI nº 14.192, de 4 de agosto de 2021

Direito em Áudio

published 2+ y ago

Compartilhar

MP3•Home de episódios

Conteúdo fornecido por Igor Pereira. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por Igor Pereira ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.

Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais.

… continue reading

10 episódios

#Educação #Notícias #Igor Pereira #Direito #lei Seca #Legislação Brasileira

Todos os episódios

×

Bem vindo ao Player FM!

O Player FM procura na web por podcasts de alta qualidade para você curtir agora mesmo. É o melhor app de podcast e funciona no Android, iPhone e web. Inscreva-se para sincronizar as assinaturas entre os dispositivos.

Ouça a 500+ tópicos